O Incra reconheceu, por meio da Portaria nº 734, publicada em 4 de novembro de 2024, uma área de mil hectares do território quilombola São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, Maranhão.
A área já havia tido o reconhecimento do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma). Agora, com esta ação do Incra, as 45 famílias da comunidade poderão ter acesso às políticas públicas destinadas aos assentados.
A portaria autoriza a autarquia a iniciar o processo para a inclusão dos quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
