O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão vai propor à Assembleia Legislativa a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em parceria com o Ministério Público do Maranhão. A proposta nasce da comoção gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos, do município de Pedro do Rosário, que perderam a mãe vítima de violência doméstica.

“É por eles e por tantas outras crianças e adolescentes que passam pela mesma dor que estamos propondo essa medida. É um gesto de amor e de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e um novo começo a essas famílias”, afirmou o governador.

O auxílio será incluído na Lei Estadual nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella, e prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até completar 18 anos de idade.

O governador destacou ainda que o caso de Luís Fernando e seus irmãos está sendo acompanhado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que presta apoio direto à família.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, Alberto Bastos.

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel, afirmou que a Sedihpop está realizando um trabalho integrado de acompanhamento do caso e a criação de um relatório detalhado, priorizando o cuidado e a proteção das crianças. Equipes da Sedihpop já visitaram a família

“Nossa equipe articula ações de promoção e garantia de direitos junto a outras secretarias, para que essa família seja incluída nos programas governamentais sugeridos no relatório. Nosso compromisso é com a proteção integral dessas crianças”, finalizou.

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher – como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha -, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências desse tipo de crime.

Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu uma grande quantidade de combustível armazenada de forma irregular em uma residência no bairro Cidade Nova Gapara, em São Luís. A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.

No local, os policiais encontraram 19 galões plásticos de 20 litros cheios com gasolina e óleo diesel, além de mais de 40 galões vazios e quatro bombonas de 1.000 litros, também vazias, usadas para o armazenamento ilegal de substâncias inflamáveis.

O responsável pelo imóvel foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. O material apreendido será encaminhado ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para análise pericial.

Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado como possível crime ambiental e contra a ordem econômica.

A operação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com apoio da SENARC.

Nesta quinta-feira (16), por volta das 17h, a PRF abordou um caminhão com sucata na BR-135, em São Luís (MA).

O motorista demonstrou nervosismo, o que motivou uma revista na cabine, onde foram encontradas três caixas com 18 pacotes de substância semelhante a cloridrato de cocaína, totalizando 22 kg, além de 2 g para uso pessoal.

O condutor afirmou ter sido contratado por R$ 2 mil por um desconhecido em um posto na BR-135 para levar a droga até Imperatriz (MA).

O motorista e a substância entorpecente foram encaminhados à Polícia Federal para as providências cabíveis.

Em São Domingos do Maranhão, mais 626 famílias foram incluídas no maior programa de transferência de renda da história do estado. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome e de outros investimentos estaduais no município.

“Todos os municípios do Maranhão têm parceria e recebem obras e serviços do Governo do Estado. Já havia um grande investimento em segurança alimentar, como a rede de Restaurantes Populares que aumentamos de 100 para 200 unidades, e em geração de trabalho e renda, e tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Mas ainda havia 430 mil pessoas passando fome, por isso criamos o programa Maranhão Livre da Fome”, justificou Orleans Brandão.

O secretário explicou aos beneficiários do programa que eles receberão R$ 200,00 mensais, mais R$ 50,00 por cada filho menor de seis anos de idade, para complementar a renda e garantir que tenham comida na mesa todos os dias. “Estamos confiantes de que, com todos as políticas de geração de emprego e renda e segurança alimentar que implantamos, daqui a dois ou três anos poderemos afirmar que não haverá mais ninguém passando fome no Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

Além dos cartões do programa, Orleans também fez a entrega de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e inaugurou o Colégio Militar Tiradentes na Unidade Escolar Terezinha Rocha. O município também receberá 07 km de pavimentação asfáltica. “Esta é uma parceria forte, que já trouxe muitos benefícios e vai continuar trazendo desenvolvimento para São Domingos do Maranhão”, concluiu o secretário.

O prefeito Kleber Tratozão declarou a gratidão da população por tantos benefícios levados a São Domingos do Maranhão, que nos últimos três anos já recebeu uma unidade do IEMA, Restaurante Popular, pavimentação asfáltica e em bloquetes, reforma de escolas e implantação do Colégio Militar, além da estrada até Graça Aranha, que está em execução. “Nunca um governo fez tanto pelo nosso município”, afirmou ele.

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão, e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado.

A deputada Daniella (PSB) é a autora de ambas as proposições que reconhecem as contribuições dos homenageados ao desenvolvimento do Estado e aos avanços na área de Gestão Pública.

A solenidade foi presidida pela chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e reuniu autoridades, familiares, amigos e convidados.

Prestigiaram a solenidade os deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB) e David Brandão (PSB).

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Alema, a secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Daniella, autora das proposições; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e o deputado Antônio Pereira.

Reconhecimento  

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Maranhão e à modernização da gestão pública.

“É uma homenagem justa. São dois homens públicos cuja trajetória honram o nosso estado e engrandecem o serviço público. Ambos representam o que há de melhor no serviço público maranhense: competência, ética, dedicação e, principalmente, amor ao Maranhão. Em nome do povo maranhense, expresso a nossa gratidão e reconhecimento a esses dois gestores públicos que honram a confiança do governador Carlos Brandão e contribuem para o avanço de nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.

Na saudação aos homenageados,  a deputada Daniella ressaltou que a Medalha Manoel Beckman – maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense – é um reconhecimento à dedicação e ao compromisso dos agraciados com o desenvolvimento do Maranhão.

“Cauê Aragão e Márcio Machado representam o perfil de gestores comprometidos, que fazem a diferença na administração pública e contribuem, com trabalho e resultados, para o progresso do nosso Estado”, destacou a parlamentar.

Agradecimentos

Os homenageados manifestaram agradecimentos à Assembleia Legislativa pela concessão das honrarias.

“Expresso gratidão por esse reconhecimento. Agora, vamos fazer 22 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão. Neste momento especial, renovo o compromisso de trabalhar mais ainda em benefício do Estado e sua gente”, disse Márcio Ribeiro Machado.

“Fico muito honrado por essa homenagem do Poder Legislativo Estadual. Agradeço a deputada Daniella e aos demais parlamentares que aprovaram a proposição. Agradeço também ao governador Carlos Brandão que nos deu oportunidades de prestar esses serviços aos maranhenses”, declarou Kauê Aragão.

Defesa agropecuária

A deputada Daniella destacou a trajetória do advogado e gestor público, que teve atuação destacada à frente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), fortalecendo a defesa agropecuária e impulsionando a segurança alimentar no estado.

Natural de São Luís, mas com fortes vínculos com Caxias, Cauê Aragão formou-se em Direito em 2012, é pós-graduado em diversas áreas jurídicas e se destacou como advogado municipalista, atuando em defesa de municípios maranhenses.

No serviço público, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, secretário adjunto da SEGEP e presidiu a AGED até 2024.

Durante sua gestão na AGED, o Maranhão alcançou importantes avanços no setor agropecuário, com destaque para o reconhecimento nacional do status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme Portaria nº 665/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Investe Maranhão, a agência de desenvolvimento e fomento à atração de investimentos para o Estado do Maranhão. A agência atua como um elo entre o estado e investidores, oferecendo suporte institucional, jurídico, técnico e governamental, além de acompanhar o processo de instalação de novos negócios no Maranhão. O órgão busca gerar empregos e consolidar o estado como um polo logístico e industrial.

Trajetória

Por sua vez, o engenheiro civil Márcio Ribeiro Machado recebeu a comenda em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às contribuições para o desenvolvimento do Maranhão.

Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Machado atua desde 1987 em cargos estratégicos nas esferas estadual e municipal, além de possuir experiência na iniciativa privada.

Entre as funções exercidas, destacam-se a presidência da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB), a coordenação de projetos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a atuação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde foi coordenador de Engenharia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil).

Atualmente, à frente da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conduz programas estruturantes como o “Mãos à Obra”, que fomenta a manutenção da rede estadual com foco em inclusão social e geração de emprego, e o “Maranhão Livre da Fome”, voltado à redução da vulnerabilidade alimentar.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Um homem, identificado como Rômulo, morreu afogado na manhã desta quinta-feira (16) na Praia do Panaquatira, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.

De acordo com informações preliminares, o Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou rapidamente ao local, mas a vítima já estava sem vida. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do afogamento.

O instituto médico legal foi acionado para remoção do corpo.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também comentou sobre as expectativas para o evento. “Nos últimos anos, a gestão do governador Carlos Brandão tem se destacado pelo fortalecimento da nossa cultura, com grandes atrações e festas que são sucesso de público. Com o Festival Ilha do Reggae não será diferente, com impacto cultural muito positivo para o Maranhão”, finalizou.

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações. A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

Na ocasião, as autoridades brasileiras e jamaicanas estiveram no Museu do Reggae, na Rua da Estrela, onde um grande acervo remonta a história da chegada do ritmo no estado, homenageando os grandes DJs do cenário regueiro e os principais espaços que popularizaram o estilo no Maranhão.

Com uma programação que une diferentes gerações e estilos, o Festival Ilha do Reggae promete dois dias de muita música, dança, cultura e integração, reafirmando São Luís como a capital brasileira do reggae e ponto de encontro entre o Maranhão e o mundo.

Atrações confirmadas:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

O Prefeito Fred Campos inaugurou nesta quarta-feira (15) o novo prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semagri), em Paço do Lumiar. A solenidade contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, da secretária de Agricultura e Pesca Carla Garcês, do diretor da AGERP Sandro Montenegro, do prefeito de Paulo Ramos Adailson Machado, além de secretários municipais, vereadores e membros da comunidade.

A nova sede da Semagri, localizada na Sede de Paço, foi totalmente revitalizada e modernizada para atender melhor às demandas do setor agrícola e pesqueiro do município. O prédio conta com novos mobiliários, ambientes climatizados, fachada moderna, computadores e salas equipadas, proporcionando mais conforto, organização e eficiência no atendimento à população luminense.

Entre os novos espaços estão a sala da secretária adjunta, as superintendências de compras diretas (PAA), de assistência técnica, de inspeção de produtos de origem animal e vegetal, de pesca e aquicultura e de feiras e mercados. O prédio também dispõe de sala de reunião, gabinete da secretaria, central de abastecimento e espaço destinado aos programas de compras institucionais, como o PAA, PROCAF e Alimenta Paço.

A nova estrutura representa um marco no fortalecimento da agricultura local, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e mais apoio aos produtores rurais e pescadores de Paço do Lumiar.

Durante a inauguração, o prefeito Fred Campos destacou o compromisso da gestão com o desenvolvimento do setor. “Essa entrega é mais um investimento importante na agricultura do nosso município. A gente sabe o quanto o setor produtivo é essencial para a economia e para o sustento de muitas famílias luminenses. Com essa nova estrutura, vamos garantir mais suporte, mais dignidade e mais resultados para os nossos trabalhadores do campo e da pesca”, afirmou o prefeito.

A produtora rural Maria de Fátima, presente no evento, comemorou a entrega do novo espaço e ressaltou a importância da valorização do agricultor local. “Eu fiquei muito feliz com o novo prédio. Está bonito, organizado e dá gosto de entrar. Isso mostra que o agricultor está sendo valorizado, que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Agora a gente tem um lugar melhor pra ser atendido e resolver as coisas com mais facilidade”, disse a agricultora.

A nova Semagri é mais uma ação da gestão Fred Campos voltada para o fortalecimento da agricultura familiar, da pesca e da economia luminense, reafirmando o compromisso de construir um Paço do Lumiar mais desenvolvido e sustentável.

Mais 385 famílias do município de Fernando Falcão foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e receberam os cartões que lhes darão acesso a renda para aquisição de alimentos, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido pela população em um grande ato liderado pela prefeita Raimunda do Josemar, e reafirmou a parceria que tem levado desenvolvimento a todas as regiões do estado.

“Tenho a missão de ir a todos os municípios para ouvir as pessoas, levar obras e ações estaduais, melhorar a vida da população e mudar a vida de quem mais precisa. Foi com essa intenção que nasceu o Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do nosso estado. Porque todas as políticas públicas implantadas nos últimos já tiraram mais de 1 milhão de pessoas da pobreza extrema, mas ainda havia cerca de 430 mil famílias sem comida na mesa”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Ao explicar os benefícios do programa aos beneficiários de Fernando Falcão, Orleans destacou que tão importante quanto a renda mensal para compra de alimentos é a assistência à saúde e o encaminhamento para os cursos de capacitação, para que as famílias tenham condição de garantir seu próprio sustento. Ele fez questão de agradecer pela parceria do município, indispensável para o sucesso do Maranhão Livre da Fome.

“Todos os avanços que recebemos é resultado do trabalho de um governo que se preocupa com os mais necessitados. Ficamos muito felizes em ver Fernando Falcão incluído nos programas sociais estaduais, conduzidos por pessoas responsáveis, competentes, comprometidas com o bem-estar da população”, declarou a prefeita Raimunda do Josemar.

Orleans Brandão também fez a entrega de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, anunciou a doação de duas ambulâncias novas e a construção da ponte que liga os municípios de Fernando Falcão e Mirador, um antigo sonho da população. “Este é um Governo presente em todo o Maranhão e este é só o começo de uma grande parceria pelo desenvolvimento deste município”, finalizou ele.