A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.

Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.

Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, marcou presença no Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, evento realizado pela gestão Carlos Brandão e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nesta quinta (24) e sexta-feira (25), no Multicenter Sebrae. O encontro aconteceu durante todo o dia e reuniu gestores de todas as regiões do estado.

O governador Carlos Brandão destacou a importância do evento. “Um momento de escuta, troca, e, claro, de entregas que fazem a diferença: ambulâncias, viaturas, autorizações de Restaurantes Populares, Viva/Procon, colégios militares e muito mais. Com representantes dos 217 municípios, mostramos que aqui o municipalismo não é discurso, é unidade e parceria.”.

Representando a Sedes, o secretário participou das programações com o objetivo de fortalecer o diálogo com os prefeitos e equipes técnicas para ampliar e reafirmar as parcerias em prol das políticas públicas de combate à fome, pobreza, assistência social e de incentivo à inclusão socioprodutiva e ao empreendedorismo.

Nesta quinta-feira (24), anunciou a nova modalidade do programa Mais Renda, o kit mecânica de motos, que vai beneficiar maranhenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica que atuam na área, mas não possuem equipamentos. Além disso, reuniu gestores para apresentar o novo programa Maranhão Livre da Fome e tirar dúvida sobre sua execução nos municípios.

Durante o encontro, o secretário também destacou a importância do trabalho conjunto entre estado e municípios para o avanço dessas ações. “A presença da Sedes neste evento é fundamental para reafirmar o nosso compromisso com os municípios maranhenses. O desenvolvimento social só se concretiza com a participação ativa dos prefeitos e prefeitas, que conhecem de perto a realidade das suas regiões. Então, é ouvindo todos eles que conseguimos aperfeiçoar as nossas políticas e garantir que elas cheguem com mais eficiência e impacto às famílias em situação de vulnerabilidade social. O encontro veio para somar com o trabalho já consolidado do nosso governador Carlos Brandão”, completou o gestor da pasta.

A Sedes atua em todo o Maranhão com programas estratégicos como o Mais Renda, Minha Renda, Restaurantes Populares, Formando e Cozinhando, Padaria Artesanal, coordenando programas federais de Cidadania e Transferência de Renda, além de diversas ações voltadas à assistência social, em parceria com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

O encontro foi uma oportunidade para apresentar resultados, ouvir demandas e alinhar estratégias para o fortalecimento das ações em cada município.

O compromisso do prefeito Fred Campos com o meio ambiente e a organização urbana de Paço do Lumiar ficou mais uma vez evidente nesta sexta-feira (25). Sob sua orientação direta, a Prefeitura apreendeu um caminhão que realizava descarte irregular de lixo em um terreno na Vila do Povo.

O veículo, que saiu do bairro Jota Lima, em São José de Ribamar, foi flagrado despejando resíduos de forma clandestina. A apreensão foi realizada pelo secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Herberth Martins, e a multa administrativa aplicada pelo secretário de Meio Ambiente, Augusto Barbosa, como parte do rigor adotado pela atual gestão no combate aos crimes ambientais.

No mesmo dia, Fred Campos utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o caso e deixar claro que ações como essa serão cada vez mais frequentes.

“Não vamos tolerar crimes ambientais aqui em Paço. Nossa cidade merece respeito e cuidado. A fiscalização, apreensão e aplicação de multas vão continuar. Estamos cuidando do nosso município com seriedade”, afirmou o prefeito.

A gestão municipal, liderada por Fred Campos, vem intensificando ações de limpeza urbana e erradicação de pontos de descarte irregular em toda a cidade. Remoção de entulhos, revitalização de espaços públicos e limpeza de áreas degradadas fazem parte do esforço para transformar Paço do Lumiar em um lugar mais limpo, saudável e acolhedor para todos.

A Prefeitura reforça ainda o apelo à colaboração da população: o descarte correto de resíduos e a denúncia de práticas ilegais são fundamentais para a construção de uma cidade mais sustentável e consciente.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do selo comemorativo aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís.

A solenidade foi promovida pelos Correios, por meio do Ministério das Comunicações, em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, que celebrou 95 anos de idade no ato e cuja trajetória foi decisiva na transição do Brasil do regime militar para a democracia.

“Celebrar os 40 anos da redemocratização é também reconhecer a coragem e o compromisso de líderes que, como o ex-presidente José Sarney, souberam conduzir o país por um caminho de reconstrução política e institucional. É uma honra para o Maranhão receber esse momento de memória e reconhecimento histórico”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão (PSB), que também participou o evento, ressaltou a importância do Estado em sediar a celebração. “Hoje, vimos esta casa cheia de intelectuais, autoridades e admiradores, o que demonstra o prestígio de José Sarney e a importância do seu papel nesse processo histórico”.

O selo comemorativo, apresentado em primeira mão na capital maranhense, celebra o papel do Maranhão na construção democrática do Brasil e valoriza a contribuição de figuras públicas que marcaram a história do país pela defesa da liberdade e da participação popular.

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas autoridades dos três Poderes, intelectuais, escritores, amigos e familiares do ex-presidente. A peça será lançada nacionalmente nesta sexta-feira (25), em Brasília.

O prefeito Fred Campos esteve à frente do início das atividades do programa EducaPaço, nesta quarta-feira (23), reafirmando o compromisso da sua gestão com a educação pública de qualidade em Paço do Lumiar.

Acompanhando de perto as ações em duas unidades – o Instituto Rafael Neves, na Vila Epitácio Cafeteira, e o Instituto Charlles Müller, no Conjunto Abdala I, na Vila Cafeteira – Fred destacou que o programa é mais uma entrega concreta da gestão municipal para fortalecer a rede de ensino e promover o desenvolvimento integral dos alunos.

O EducaPaço já é referência no município e oferece 3 horas diárias de atividades pedagógicas, esportivas e culturais, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. A proposta do programa é ampliar o tempo de aprendizagem e desenvolver novas habilidades em crianças e adolescentes da rede pública.
Instituto Rafael Neves – Vila Epitácio Cafeteira

Durante a visita ao Instituto Rafael Neves, Fred Campos foi acompanhado pelo vereador Rafael Neves, que também atua como parceiro do programa.

A unidade já atende 448 alunos, que participam de aulas de Língua Portuguesa e Matemática em um ambiente confortável, com 4 salas climatizadas. Além do conteúdo pedagógico, os alunos participam de atividades como jiu-jítsu, balé, capoeira e karatê, e em breve terão também futsal e vôlei.

No Instituto Charlles Müller, o prefeito Fred Campos foi recepcionado pela vereadora Kamilla Belfort, que acompanhou o início das atividades. A unidade já conta com 400 estudantes matriculados. O núcleo pedagógico funciona em 6 salas preparadas para garantir conforto e qualidade no ensino.

Já o núcleo esportivo oferece diversas modalidades: futebol de campo, futebol society, balé, jiu-jítsu, vôlei e música.

“Aqui eu posso estudar mais e ainda fazer aula de música. Estou aprendendo a tocar violão e isso me deixa muito animada. Quero continuar vindo todos os dias”, disse a estudante Maria Tereza.

Durante as visitas, o prefeito Fred Campos conversou com alunos e professores, reafirmando o compromisso da gestão com a educação pública de qualidade.

“O EducaPaço é uma resposta concreta ao nosso compromisso com as famílias luminenses. Estamos levando reforço escolar, esporte, cultura e acolhimento para as nossas crianças e adolescentes. E podem ter certeza: esse programa vai chegar a todos os bairros do nosso município. É mais oportunidade, mais conhecimento e mais futuro para nossa gente”, finalizou Fred.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta sexta-feira (25) que os salários dos servidores públicos estaduais de abril serão pagos antecipadamente. O depósito será feito na terça-feira, 29.

Além disso, ele confirmou que na sexta-feira, 2, será ponto facultativo. Como o dia 1º de maio é feriado nacional, haverá um feriado prolongado para a administração estadual.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 123/25, que altera a Lei nº 4.891/2007 sobre contratações temporárias de servidores públicos. A principal mudança é a ampliação do prazo para a contratação de profissionais do magistério e substituições de servidores, podendo o contrato ser renovado por até 60 meses (5 anos).

A proposta visa reduzir custos com novos processos seletivos e qualificação, além de garantir a permanência dos profissionais do magistério e substitutos. Outras mudanças incluem a contratação temporária de servidores efetivos ou comissionados em casos de acumulação e o pagamento de adicional de férias aos contratados temporariamente.

A votação foi realizada em regime de urgência e aprovada com ampla maioria, apesar de votos contrários da vereadora Professora Magnólia (União) e do vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT). Jhonatan criticou a medida, sugerindo a contratação via concurso público, enquanto Magnólia lamentou a falta de planejamento para a educação.

O líder do governo, Dr. Joel (PSD), defendeu o projeto, destacando que ele garante novos direitos aos servidores contratados e ajuda a resolver a falta de professores até a conclusão do concurso realizado pela Prefeitura.

Com a aprovação, as novas regras entram em vigor após a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.

O Município de Sucupira do Riachão deverá tomar medidas para garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar de forma permanente, plena e adequada, por decisão do Judiciário de São João dos Patos.

O Conselho Tutelar deverá ter composição mínima de cinco conselheiros tutelares, e toda a infraestrutura necessária ao seu adequado funcionamento, incluindo sede própria, mobiliário, equipamentos de informática, transporte adequado e equipe de apoio.

Segundo informações do processo, o Município de Sucupira do Riachão somente  cumpriu a decisão liminar após pedido de imposição de astreintes (multas) pelo Ministério Público, conforme a Portaria nº 073/2024.

A sentença, do juiz Cesar Augusto Popinhak, titular da Comarca de São João dos Patos, confirmou medida liminar (provisória) concedida anteriormente, determinando a adoção imediata das providências necessárias para compor o Conselho Tutelar.

No caso, ficou demonstrado que o Município de Sucupira do Riachão, inicialmente, não garantiu a estrutura necessária para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, evitando a nomeação de conselheiros suplentes.

Essa omissão, conforme dito pelo Ministério Público, comprometeu o atendimento à população infanto-juvenil, prejudicando o acesso aos direitos assegurados pelo ECA.

A justificativa apresentada pelo Município em resposta, de que a Decisão nº 913/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE)  impedia a nomeação dos conselheiros e conselheiras, segundo o juiz, não se sustenta, porque a nomeação decorre do mandato eletivo e não da vontade do Executivo Municipal.

O juiz concluiu pela necessidade de confirmação da liminar em sentença, pela importância de garantir a continuidade e a efetividade das medidas adotadas, assegurando o pleno funcionamento do Conselho Tutelar de forma permanente.

“A demora na regularização do funcionamento do Conselho Tutelar poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos direitos da população infanto-juvenil, justificando a concessão da tutela jurisdicional”, declarou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (24), em sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à vereadora Rosana da Saúde. A homenagem, que reconhece o compromisso da parlamentar com o Estado, foi proposta e presidida pelo deputado Júnior Cascaria (Podemos).

“Estamos prestando uma belíssima homenagem à vereadora Rosana da Saúde, uma mulher de fibra, corajosa, com uma trajetória política admirável e sempre voltada para os que mais precisam. É uma homenagem justa a alguém que já é, de fato e de coração, maranhense”, afirmou o autor da proposição.

Natural de Lambari, em Minas Gerais, Rosana da Saúde vive há 29 anos no Nordeste. Eleita vereadora de São Luís em 2020, foi a mulher mais votada da capital, com 6.984 votos, após se destacar durante a pandemia de Covid-19 pelo apoio prestado aos pacientes internados em UTIs. Em 2024, foi reeleita com 7.508 votos.

Emocionada, a vereadora agradeceu pelo reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o povo maranhense. “A alegria é muito forte dentro do meu coração. Já me considerava filha dessa terra, mas agora a responsabilidade aumenta. Vamos trabalhar dobrado. A população sabe que pode contar comigo”.

Com forte atuação na área da saúde, Rosana já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para melhorias no setor, beneficiando pacientes e profissionais. A sessão solene foi prestigiada por familiares, amigos, autoridades e outros convidados.

Ao lado do ex-presidente da República, José Sarney, aniversariante e grande homenageado da noite, o deputado federal Juscelino Filho (União/MA), participou do lançamento do selo postal institucional “Homenagem à Redemocratização do Brasil”, realizado pelos Correios do Brasil, na quinta-feira (26), no Centro de Convenções – Centro Histórico de São Luís. A honraria marca a importância da democracia brasileira, materializada com o selo postal, proposta do deputado Juscelino Filho, quando esteve à frente do Ministério das Comunicações (MCom), e demonstra o reconhecimento a José Sarney e Tancredo Neves, homens públicos que lutaram pela construção de um país com justiça e igualdade.

“Hoje é um momento histórico para o Brasil e em especial para nosso Maranhão. É uma honra estar ao lado do ex-presidente Sarney e prestar essa homenagem ao maior político e líder do nosso país, por sua grande contribuição nos 40 anos da redemocratização do Brasil. Sarney é uma das figuras centrais da política brasileira: homem de Estado, intelectual, defensor da cultura e dos direitos civis. Ele fez da política um compromisso com o país e sempre levou o nome do Maranhão com muito orgulho. Aos 95 anos, carrega uma biografia ativa, construída com a presença, palavra e influência ao longo de décadas vividas. É impossível falar da política brasileira nos últimos 60 anos, sem passar pelo nome de José Sarney”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar agradeceu ao MCom, em especial aos Correios. “Agradeço aos Correios por aceitarem minha proposta de produzirem esse selo comemorativo, à época, como ministro de Estado. Juntos, José Sarney e Tancredo Neves, proporcionaram a volta da esperança ao povo brasileiro, após duas décadas de ditadura; e o órgão cumpre um grande papel na preservação da história nacional. Que essa homenagem renove em todos nós, o compromisso com a democracia brasileira”, disse, enaltecendo o novo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, que assumiu a pasta nesta quinta-feira (24).

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar; e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse. A imagem é de Sonja Rêgo, cedida pelo acervo da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), que tem recebido diversas homenagens em razão do seu aniversário de 95 anos, quando também completa quatro décadas desde a redemocratização do país, falou da importância do reconhecimento dos Correios, a partir da proposta do deputado Juscelino Filho. “As homenagens que tenho recebido pelo Brasil nos 40 anos da democracia tem me trazido alegria; mas essa, de iniciativa do ex-ministro Juscelino Filho, é a mais especial e me tocou profundamente por ser concedida aqui no meu Maranhão, minha terra, meu chão, minha paixão”, discursou, emocionado, o ex-presidente.

A secretária executiva do MCom, Sonia Faustino, falou do simbolismo que o ato de lançamento do selo traz ao povo brasileiro. “Expresso toda gratidão e alegria pela contribuição do ex-presidente José Sarney com a redemocratização do país e render essa homenagem no dia do seu aniversário é também fortalecer a democracia no Brasil, para que todos tenham oportunidades e igualdade de direitos”.

Selo eterniza momento da história política – Considerado veículo de memória e instrumento de comunicação de amplo alcance, o selo perpetua a memória coletiva, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.

Para o superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, “com o lançamento do selo postal, a empresa cumpre seu papel social, uma vez que representa um momento simbólico para o Maranhão e o Brasil, na data em que completa 95 anos o nosso ex-presidente José Sarney, grande nome da democracia”.

O evento contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário e Ministério Público, líderes religiosos, toda a classe política do Maranhão e de diversos estados do país.