O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

Veja aqui a Manifestação.

Na manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal realizou uma abordagem a um ônibus na altura do km 208 da BR-153, em Guaimbê/SP, durante fiscalização de rotina. O veículo transportava 65 passageiros, do interior do Maranhão, com destino ao estado de Santa Catarina, onde trabalhariam na poda de macieiras.

Durante a verificação, os policiais identificaram uma série de irregularidades relacionadas tanto às condições do transporte quanto à forma como os trabalhadores foram recrutados. Segundo relatos informais colhidos no local, parte dos passageiros teria recebido adiantamentos em dinheiro para custear as passagens, valores esses que seriam descontados posteriormente de seus salários — uma prática que pode configurar situação de vulnerabilidade trabalhista e, em tese, tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo.

O veículo, além de não possuir autorização para transporte interestadual, apresentava diversas falhas de segurança e conforto, incluindo excesso de passageiros (23 além do permitido), ausência de equipamentos obrigatórios e sanitário em condições inadequadas de higiene. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi acionada e aplicou cinco autos de infração pelas irregularidades constatadas.

Diante da situação, o veículo foi removido ao pátio por apresentar riscos à segurança viária e os passageiros foram transferidos para outros dois veículos, que os conduziram com segurança. A operação teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, que foi informado sobre os fatos, e deverá avaliar as providências legais cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal reafirma seu compromisso com a segurança nas estradas e a proteção dos direitos humanos, atuando firmemente contra o transporte irregular e qualquer forma de exploração de trabalhadores.

O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, em 26 de junho, a intimação da atual gestão do Município de Olinda Nova do Maranhão, para que, no prazo de 15 dias, apresente prazo razoável e atualizado para a realização do concurso público, sob pena de multa e demais sanções cabíveis. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

Foi requerido também que o Município apresente um plano de ação imediato e um cronograma, objetivando a realização do certame e o término das contratações precárias.

O MPMA solicitou, ainda, a designação de audiência judicial, com o objetivo de ouvir a nova gestão da Prefeitura de Olinda Nova e estabelecer prazos objetivos para o cumprimento da sentença.

Igualmente devem ser apresentados pelo Município ao MPMA a lista de servidores efetivos e em cargos de comissão; o quadro de vagas/cargos disponíveis; a lista de servidores contratados temporariamente e informações completas dos seletivos realizados desde 2022.

Em decisão de cumprimento de sentença proferida em 1º de janeiro de 2025, que atendeu manifestação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Olinda Nova do Maranhão foi obrigado a dar início, no prazo de 15 dias, ao processo de realização de concurso público, mas não cumpriu a determinação.

Em 2022, o Município se comprometeu a cumprir, conforme acordado pelas partes e homologado em sentença, as seguintes obrigações: anular o Edital nº 001/2022; prorrogar as contratações até 3 de outubro de 2022; enviar previamente ao Ministério Público do edital de novo processo seletivo; realizar concurso público até dezembro de 2022.

As três primeiras obrigações foram cumpridas, mas a realização do concurso público permaneceu pendente.

Os pedidos foram feitos em Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo MPMA.

Mais 11 prefeitos de cidades maranhenses foram recepcionados individualmente pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (14), durante audiências realizadas na sala de reuniões do Palácio dos Leões, em São Luís (MA). Ao todo, o chefe do Poder Executivo estadual já recebeu a visita institucional de 123 gestores e gestoras municipais desde o início do ano. A meta do governo é atender pleitos de todos os 217 municípios do estado.

Durante os encontros, o governador e sua equipe de trabalho, composta por parte do seu secretariado, ouviram demandas específicas de cada município e autorizaram obras, serviços e novos investimentos para cada cidade. “A parceria com os municípios é essencial para levarmos mais obras, serviços e qualidade de vida à população. Seguimos firmes no compromisso com o municipalismo”, informou Brandão nas redes sociais.

Foram recepcionados nesta segunda-feira os prefeitos de: Esperantinópolis, Joselândia, Turilândia, Fortuna, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Alto Alegre do Pindaré, Vitória do Mearim, Paraibano, Igarapé do Meio e Matões. A prefeita de Esperantinópolis, Simone Carneiro, participou da reunião e acredita que o contato direto com o governador do Estado garante novas possibilidades de desenvolvimento para todos os municípios do Maranhão.

“Todas as cidades precisam dessa parceria entre Estado e município para que possamos alcançar um desenvolvimento maior, uma evolução significativa para toda a nossa população. Agradeço imensamente pelo convite e pela calorosa recepção do nosso governador”, disse a prefeita.

Mais investimentos e novos pleitos

As reuniões com os prefeitos reforçam a agenda municipalista defendida pela atual gestão estadual e garantem a autorização de obras e o repasse de novos equipamentos públicos para as cidades. Esse foi o caso da Prefeitura de Fortuna, que participou da audiência com o governador representada pelo prefeito e por vereadores da cidade. Como resultado imediato da reunião, o município recebeu uma nova ambulância, e uma viatura policial para reforçar a segurança pública.

“Uma reunião muito produtiva, na qual várias obras serão anunciadas pelo governador para o município de Fortuna. Vamos receber uma ambulância, uma viatura da Polícia Militar e estou aqui muito satisfeito, junto com a comitiva de vereadores de Fortuna. Só tenho a agradecer pela recepção do governador”, declarou o prefeito de Fortuna, Sebastião Costa.

Para Paulo Curió, prefeito de Turilândia, município localizado na Baixada Maranhense, o encontro com o governador foi essencial para retomar projetos e iniciar novas ações que envolvam a parceria entre Estado e prefeitura municipal.

“A palavra hoje é gratidão ao nosso governador Carlos Brandão. Trouxemos as pautas do nosso município — algumas antigas e outros novos pleitos — e o nosso governador prontamente nos atendeu. Tenho certeza de que a nossa Turilândia, que vem se destacando com obras em parceria com o Governo do Estado, vai se desenvolver ainda mais nesse novo momento”, avaliou Paulo Curió.

Carlos Brandão participou das reuniões acompanhado dos secretários de Estado Aparício Bandeira (Infraestrutura), Tiago Fernandes (Saúde), Sebastião Madeira (Casa Civil), Alberto Bastos (Monitoramento de Ações Governamentais), Márcio Machado (Governo), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), entre outros gestores de pastas governamentais.

A Polícia Federal cumpriu, no dia 14/07, dois mandados de busca e apreensão na cidade de Colinas/MA, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de compra de votos ocorrido durante o pleito eleitoral de 2024.

Os mandados foram expedidos pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca/MA. As diligências visam reunir elementos de prova relacionados à prática de corrupção eleitoral no município.

Durante as buscas, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor de um dos investigados, em razão do crime de desobediência.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), segue tendo bom desempenho nas pesquisas de opinião para o governo do Estado. No levantamento recente da Econométrica, em cenário estimulado, ele tem 22,4% da preferência do eleitorado e está em franco crescimento.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de 2025, com 1.302 eleitores entrevistados. O erro amostral é de 2,7% e o intervalo de confiança é de 95%. De acordo com os dados, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) aparece em primeiro, com 30,6%.

O terceiro lugar é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 20,7%; e o quarto colocado é o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 12,5%. Percentual de 4,9% disse que votaria nulo e de 8,8% que não sabia ou não quis opinar.

Na sondagem para o Senado, em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) é o primeiro colocado, com 18,6%. O segundo é o senador Weverton Rocha (PDT), com 16,1%; seguido do ex-senador Roberto Rocha (PRD), com 11,8%; do ministro André Fufuca (PP), que soma 11,2%; da senadora Eliziane Gama (PSD), com 9,9%; e do deputado federal Pedro Lucas (União), com 6,1%. Um total de 9,8% afirmou que votaria nulo; e 16,5% disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa Econométrica também perguntou se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, faz política partidária no Maranhão. Ao todo, 54,5% afirmaram que sim; e 35,1% disseram que não. Além disso, 10,4% disseram não saber ou não opinaram.

O Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, um dos cartões postais de São Luís, ganhou novos espaços que vão garantir o uso ambientalmente adequado da região pela população.

Neste domingo (13), o governador Carlos Brandão entregou uma série de obras de urbanização, incluindo duas praças. Também foram vistoriadas as obras de um novo complexo esportivo que estão sendo executadas no local.

Além as obras de urbanização, o Governo do Maranhão também entregou a reforma e ampliação da 1ª Companhia Especializada em Combate a Incêndio Urbano, localizada na Lagoa da Jansen, e carrinhos dos programas de inclusão socioprodutiva Mais Renda e Minha Renda para trabalhadores da região do parque ecológico.

Após as entregas e vistorias de obras, o governador Carlos Brandão fez uma avaliação positiva das ações do Governo do Maranhão no Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, ressaltando que o trabalho, além de valorizar a região, também contribui para a preservação ambiental.

“O Governo do Maranhão tem ampliado e melhorado a infraestrutura urbana das áreas de lazer em todos os municípios e aqui em São Luís não é diferente. Estes novos espaços na Lagoa da Jansen vão atrair mais turistas e a população local, que agora contam com uma estrutura adequada e segura. Além de embelezar a cidade, evitamos o mau uso dessa região, preservando também o meio ambiente”, assinalou Brandão.

As obras de urbanização entregues contemplam duas praças e a ponte do Mirante da Lagoa. As obras foram executadas por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Com 5.094,50 m² de área, a Praça José Chagas foi totalmente reformada. Foi executada a construção de novos canteiros com plantio de árvores, bancos, instalação de postes de iluminação pública, instalação de lixeiras, novo piso em granilite e pintura do portal já existente. Também foi entregue uma estátua em homenagem ao poeta paraibano radicado no Maranhão, onde construiu sua obra literária.

Outro espaço entregue pelo governador Carlos Brandão foi a praça Professor Bolbi Miranda do Nascimento, local que antes era apenas um calçadão, sem nenhum tipo de equipamento. Após a reforma foram construídos novos canteiros, com plantio de novas árvores, construção de bancos, aplicação de granilite em todo piso, instalação de iluminação cênica, instalação de um novo playground, com piso emborrachado, construção de banheiros públicos e instalação de uma guarita para melhor segurança.

A praça conta com 1.928,15 metros quadrados mais um playground de 388,75 metros quadrados. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também assinou o decreto estadual que nomeia a praça em homenagem ao do engenheiro civil e de segurança do trabalho radicado em São Luís desde a década de 1970, onde destacou-se, entre outras áreas, na sua atuação na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Também foi entregue a ponte de acesso ao Mirante Lagoa. A ponte foi totalmente revitalizada e recebeu iluminação cênica e agora é um lugar perfeito para um passeio tranquilo e atividade física com uma bela vista.

O Governo do Maranhão também entregou as obras de reforma e ampliação da 1ª Companhia Especializada em Combate a Incêndio Urbano, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), localizada na Lagoa da Jansen.

O prédio recebeu obras de reforma e ampliação, dobrando a área construída e oferecendo melhor estrutura para os militares especializados. A estrutura agora conta climatização, alojamentos masculino e feminino, almoxarifado, depósito, sala administrativa, salas de serviço, estar e comando, sistema de abastecimento de água, entre outros espaços, proporcionando mais conforto, acesso e funcionalidade ao efetivo.

O CBMMA recebeu ainda, neste domingo, um caminhão auto bomba tanque, uma caminhonete Triton e dois veículos Toyota Yaris.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa. O recesso inicia-se no próximo dia 18 e segue até 31 de julho.

Comporão a comissão os deputados Enos Costa Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Dentre as atribuições dos membros da comissão consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso, além de desempenhar funções importantes, tais como deliberações urgentes, fiscalização e controle e representação institucional.

Os investimentos do governo municipalista também estão chegando a São José dos Basílios, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste domingo (13) para inaugurar o 188º Restaurante Popular. Com o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o prefeito Ronaldo Vieira e demais autoridades municipais, Orleans também vistoriou serviços em andamento, anunciou mais obras estaduais e conversou com os cidadãos basilienses.

“Chegamos a São José dos Basílios com um dos programas mais aprovados do governo estadual, que é o Restaurante Popular. Com ele asseguramos comida de qualidade e acessível para toda a população. É a ampliação da rede de segurança alimentar de um governo que nos últimos dois anos tirou quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza e agora busca acabar com a fome de quase 500 mil pessoas com o programa Maranhão Livre da Fome, que garante auxílio financeiro e capacitação para que essas famílias possam garantir seu próprio sustento. Queremos em breve afirmar que não há mais ninguém passando fome no Maranhão”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans Brandão ressaltou a importância da parceria do Governo do Estado com os municípios para possibilitar que a políticas públicas cheguem a quem mais precisa, a exemplo dos poços artesianos, da Areninha Esportiva, do Viva Procon e da Estação Tech que em breve serão entregues à população de São José dos Basílios. “Tenho muito orgulho de dizer que em todo município do Maranhão tem uma obra, tem uma ação do Governo do Estado chegando a quem mais precisa”, acrescentou o secretário, ao assinar ordem de serviço para construção do portal da cidade e anunciar que a cidade ganhará mais três quilômetros de pavimentação asfáltica, dentro de um amplo programa que o governo estadual iniciará em agosto.

O prefeito Ronaldo Vieira afirmou que o apoio do secretário de Assuntos Municipalistas tem sido fundamental para o atendimento às demandas do município, como a perfuração de poços na comunidade Santa Luzia, que resolverá o abastecimento de água para cerca de mil habitantes, e na sede da cidade. “Fizemos muito em seis meses e vamos fazer muito mais por São José dos Basílios, com essa parceria do Governo do Estado. E agradecemos ao secretário Orleans, que tem demonstrado verdadeira preocupação em melhorar a vida dos maranhenses”, enfatizou ele.

Na visita ao município, Orleans Brandão recebeu, ainda, o Título de Cidadão Basiliense e anunciou o lançamento de um programa estadual inovador em apoio aos conselhos tutelares. “Agradecemos ao Governo do Estado por essa iniciativa que vai assegurar estrutura e condições de trabalho adequadas para a garantia de direitos a crianças e adolescentes”, declarou o presidente do Conselho Tutelar de São José dos Basílios, Romário Santos.

Vinte e cinco dos 31 vereadores de São Luís participaram de almoço, nesta sexta-feira (11), em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. O ato fortalece o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, que vem recebendo manifestações de lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão.

Os vereadores justificaram a manifestação de apoio à pré-candidatura de Orleans ao definir o secretário de Assuntos Municipalistas como um jovem preparado, disposto a trabalhar pelo Maranhão, que tem demonstrado que tem compromisso e saberá dar continuidade à gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O consenso entre eles é que o Maranhão está no rumo certo e que o desenvolvimento do estado terá continuidade com Orleans.

O grupo também reconhece que o governador Carlos Brandão abriu as portas do Palácio dos Leões para os representantes da população de São Luís, e que Orleans tem sido o canal de interlocução da Câmara Municipal com o Governo do Estado. “Queremos continuar tendo voz e sendo ouvidos para que as necessidades do povo da nossa cidade sejam atendidas”, afirmaram.

“Recebo com muita alegria essa importante manifestação de apoio dos vereadores de São Luís, pois vejo como reconhecimento das milhares de pessoas que eles representam. Temos trabalhando incansavelmente, ao lado do governador Carlos Brandão, para que a população da nossa capital tenha melhor qualidade de vida, realizando obras estruturantes com a avenida Metropolitana e a expansão da Litorânea, ampliando serviços como o Viva Procon e os restaurantes populares, investindo na segurança pública e na geração de emprego e renda”, declarou Orleans Brandão.

Estiveram presentes no almoço os vereadores:

Marquinhos
Édson Gaguinho
Paulo Victor
Concita Pinto
Astro de Ogum
Andrey
Beto Castro
Octávio Soeiro
Wendel Martins
Nato Jr
Antônio Garcês
Daniel Oliveira
André Campos
Marlon Botão
Thyago Freitas
Marcelo Poeta
Raimundo Júnior
Thay Evangelista
Marcos Castro
Cleber Verde Filho
Fábio Macedo Filho
Rommeo Amin
Professora Magnólia
Júnior Nazaré
Raimundo Penha