A promotora Carla Tatiana de Jesus Pereira Casto, emitiu parecer pela cassação do diploma do prefeito Aurélio da Farmácia (PL), acusado de prática de abuso de poder econômico e político, além da inelegibilidade por oito anos, deixando o atual prefeito fora do processo político de Pio XII até 2032.
Segundo o documento, o gestor teria utilizado recursos públicos para beneficiar sua reeleição, o que desequilibrou o pleito.
A AIJE tem como autor o vereador Veloso Neto, que demonstrou na ação o uso da máquina para distribuição de cestas básicas e pavimentação de ruas durante o processo pré-eleitoral, promovendo sua imagem pessoal, o que de acordo com a promotora, infringiu o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.
O MPE também destacou que o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando cestas básicas diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais.
Se a Justiça Eleitoral condenar Aurélio, Pio XII deverá ter eleições suplementares.
