Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 de dezembro de 2022, levou a Justiça a condenar, na última segunda-feira, 12, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a realizar a devida e periódica fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço capazes de causar poluição sonora pela emissão de sons e ruídos no entorno do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, especialmente na área do Renascença II.

Na decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi determinado que a fiscalização deverá contar com efetiva estrutura técnica e de pessoal e exercer todas as medidas de seu poder de polícia para fazer cessar qualquer ilícito. As Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município também deverão revisar os seus respectivos processos de licenciamento e autorização.

A questão foi investigada pelo MPMA a partir da representação de um morador sobre a falta de isolamento acústico e licenciamento de bares e restaurantes na área. Em diligências preliminares, a Delegacia de Costumes apontou que a principal causa dos transtornos era a emissão de autorizações pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sem prévia vistoria e sem fiscalização.

Questionada, a Secretaria prestou informações iniciais, mas, surpreendentemente, transferiu a competência de licenciamento e fiscalização de poluição sonora para o Município de São Luís, em março de 2018. Na época, no entanto, a Secretaria Municipal (Semmam) possuía apenas dois decibelímetros e não tinha funcionários capacitados para executar as avaliações.

“A Sema transferiu a competência para a Semmam sem se acercar dos cuidados necessários para averiguação de sua capacidade de licenciamento e fiscalização”, observou, na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, complementando que “também causa espécie o Município assumir uma competência fiscalizatória ambiental sem estar dotado de toda a estrutura necessária”.

No documento, o promotor de justiça ressalta que a poluição sonora compromete diretamente não só a saúde dos seres humanos, mas também de animais domésticos e silvestres, “o que deveria ser observado pelo Estado quando esse fenômeno se avizinha do Parque Estadual da Lagoa da Jansen, repleto de manguezais e da fauna que o habita, especialmente as aves”.

Em caso de descumprimento das determinações constantes da sentença, foi determinada multa de R$ 1 mil por descumprimento.

O Bloco Afro GDAM celebra quatro décadas de história com a realização da 9ª edição do Concurso Rainha do Bloco Afro GDAM, no dia 24 de janeiro de 2026, às 19h, na Sede da Turma do Quinto, no bairro Madre Deus. O concurso integra a programação comemorativa dos 40 anos do bloco e se consolida como um dos momentos mais representativos dessa trajetória.

Criado para ir além da escolha de uma representante, o Concurso Rainha do Bloco se firmou ao longo dos anos como um espaço de valorização da dança, da ancestralidade e do protagonismo feminino. Para Gelilha Vale, Rainha do Bloco Afro GDAM 2025, que fará a passagem da coroa nesta edição, o concurso representa a força das mulheres do território. “Esse concurso é sobre as mulheres da nossa comunidade, sobre a força que elas têm na construção do bloco e da nossa história. A Rainha carrega essa identidade e essa memória coletiva”, afirma.

A edição de 2026 ganha ainda mais relevância por acontecer no ano em que o GDAM completa 40 anos. Segundo o coordenador do grupo, Cláudio Adão, o concurso também é um espaço de encontro e reconhecimento da trajetória construída ao longo do tempo. “Muita gente cresceu acompanhando o GDAM, participando das oficinas, dos ensaios e das atividades sociais. O concurso é um momento de celebração dessa caminhada coletiva”, destaca.

Sobre o Bloco Afro GDAM

Fundado em 1986, o Grupo de Dança Afro Malungos – GDAM nasceu do sonho de Paulinho Akomabu, Joana Karla, Acimar Braz, Célia Sampaio, Jorgemar Corrêa e Cláudio Adão, com o objetivo de difundir a cultura afro-maranhense por meio da dança, da música e da pesquisa cultural. Ao longo de sua trajetória, o grupo se tornou referência no Maranhão, com apresentações em ruas, praças, escolas e teatros.

Com o tempo, o GDAM ampliou sua atuação para além dos palcos, desenvolvendo oficinas de percussão, capoeira, escolinha de futebol, cursos de formação e grupos de estudo voltados à cultura, religiosidade e políticas públicas. Essas ações impactam diretamente crianças, jovens e famílias da comunidade, fortalecendo o papel do bloco como agente cultural e social.

Programação

• 19h – Abertura com DJ Carlos Mafra
• 19h30 – Bloco Afro Juremê
• 20h30 – Bateria da Escola Turma do Quinto
• 21h às 22h – Banda Afro GDAM e escolha da Rainha
• 23h – Grupo de Pagode

A população comemorou os 64 anos de Sucupira do Norte recebendo obras e serviços realizados por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Município. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva ao lado do prefeito Marcony, dos deputados Pedro Fernandes e Ariston, de prefeitos da região e demais autoridades municipais.

“Voltamos a Sucupira do Norte com obras e ações para mudar a vida dos maranhenses, como temos feito em todos os municípios. Temos percorrido todo o Maranhão ampliando investimentos e trabalhando em parceria com as prefeituras. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas ainda há muito a fazer”, destacou Orleans Brandão, ao anunciar a pavimentação de três quilômetros de vias urbanas e que em breve serão inaugurados o Colégio Militar, a Areninha Esportiva e outras obras estaduais em andamento no município.

O Governo do Estado presenteou o município com uma ambulância, 10 carrinhos do programa Mais Renda e óculos do programa Cuidar dos Olhos.

A programação de aniversário incluiu a entrega de obras municipais, como os prédios da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e da Secretaria de Saúde, a conclusão da pavimentação da rua Adonias Lucas de Lacerda, a reforma e ampliação do Centro de Educação Integral Vitorino Freire, assim como a inauguração do estádio municipal Raimundo Barros Milhomem. O município também recebeu a doação de veículos para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, administração e assistência social.

O prefeito Marcony agradeceu por todo o apoio que Sucupira do Norte tem recebido do governo estadual: “O Médio Sertão tem prefeitas e prefeitos trabalhando muito pelos seus municípios, comprometidos com o desenvolvimento da nossa região. E só temos gratidão pelas parcerias que trouxeram muitos benefícios para nossa cidade”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral.

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), avalia a certificação como um ato positivo da Casa, pois chancela um trabalho sério e transparente.

“A gente sempre vem trabalhando para aproximar o Poder Legislativo, os deputados, da origem das demandas, que é o povo do Maranhão. Tornar as informações mais acessíveis para a população, para todos que queiram acompanhar como está o funcionamento da Assembleia, a parte financeira, de prestação de contas, os processos legislativos e demais áreas, é mais um grande passo que demos. E receber o Selo Ouro de Transparência do TCE é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, afirmou a presidente.

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema.

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional.

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”.

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da educação foram destacados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega de obras estaduais realizada nesta segunda-feira (12) em Timon. Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Rafael Brito e demais autoridades, ele participou da inauguração de duas escolas estaduais totalmente reformadas e ampliadas, além de outros benefícios levados aos timonenses.

“Este é o governo da educação, que está investindo mais de R$ 100 milhões no programa Educação de Verdade, e através dele voltaremos a Timon na próxima semana para entregar tablets a todos os estudantes da rede estadual. Também aumentamos em dez vezes o repasse de recursos para o transporte escolar. E o mais importante: agora todo aluno vai receber alimentação de qualidade nas escolas, em todos os turnos”, destacou Orleans Brandão. Ele acrescentou que o investimento educacional é prioridade por garantir que as crianças e jovens maranhenses possam ter um futuro melhor.

O secretário de Assuntos Municipalistas também parabenizou o governador Carlos Brandão por garantir segurança jurídica a 60 famílias timonenses por meio da regularização fundiária: “Desde que ele assumiu o governo, já foram entregues mais de 20 mil títulos de propriedade. Para essas famílias, essa é a nossa maior obra, e estamos muito felizes em fazer parte dessa história”.

O Governo do Estado entregou à população a reforma dos centros de ensino Dr. João Lula e Maria da Conceição Teófilo Silva, da Unidade Regional de Educação de Timon e do Escritório da AGED no município. Também foram entregues 60 títulos de domínio de terra e três veículos do programa Coopera Maranhão para as secretarias municipais de Assistência Social e Educação, e para a Câmara Municipal de Timon.

A reforma do C.E. DR. João Lula beneficia 1.021 alunos. O prédio conta com 10 salas de aula, secretaria, biblioteca, sala de professores, cantina, 06 banheiros para alunos (masculino e feminino), 02 banheiros para professores (feminino e masculino), pátio e quadra descoberta. O Centro de Ensino Maria da Conceição Teófilo Silva tem 10 salas de aula, secretaria, sala da direção escolar, sala de professores, sala de coordenação, biblioteca, cantina, pátio, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência e quadra descoberta., garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem a 947 alunos.

A semana de comemoração pelos 65 anos de Paço do Lumiar começou do jeito que o povo gosta: com trabalho, entrega e resultado. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Fred Campos realizou, em um único dia, três importantes inaugurações que mostram o novo momento vivido pelo município.

Na educação, foi entregue o Núcleo Educa Paço Rubens Ferreira, na avenida principal, na Sede de Paço. Essa já é a 10ª unidade do Educa Paço, com capacidade para atender 360 alunos. O espaço é completo, com três salas de aula, banheiros, refeitório, cozinha, sala de gestão e sala de ballet. No núcleo, os alunos vão participar de atividades de Português, Matemática, Educação Ambiental e Ballet, ampliando o aprendizado e abrindo novas oportunidades para crianças e adolescentes.

A alegria também tomou conta da Vila Cafeteira, com a entrega do playground da Praça do Mercado. Um espaço pensado especialmente para as crianças, garantindo lazer, segurança e mais convivência para as famílias da comunidade.

Já no bairro Mutirão, a população comemorou a inauguração da Rua Nossa Senhora Auxiliadora, que agora está toda no asfalto, só o tapete. A obra foi realizada em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, trazendo mais mobilidade, segurança e dignidade para quem vive na região.
As inaugurações reuniram o prefeito Fred Campos, o secretário municipal de Educação Fábio Henrique, vereadores e muitos moradores, que fizeram questão de acompanhar de perto cada entrega.

Moradora da Sede, a dona de casa Gabriela Ferreira, mãe de uma aluna que agora vai estudar no novo núcleo, aprovou o espaço. “Quando soube que minha filha ia estudar aqui, fiquei emocionada. O lugar é lindo, organizado e cheio de atividades. Dá orgulho ver um espaço desse perto da nossa casa”, disse ela.

Durante as entregas, o prefeito destacou que esse é só o começo da programação de aniversário. “Estamos começando a semana dos 65 anos de Paço do Lumiar do jeito certo: com trabalho e entregas para o povo. E vem muito mais por aí. Ainda vamos entregar mais ruas, quadras poliesportivas e o restaurante popular da Vila Cafeteira, além de uma grande programação cultural para celebrar nossa cidade”, afirmou Fred Campos.

E a festa continua: na próxima quarta-feira, dia 14, Paço do Lumiar vai parar com um grande show no Viva Maiobão, a partir das 19h, com Joelma, Silvânia e Berg e o talento luminense Jeydson Araújo.

Com obras, ações e muita comemoração, Paço do Lumiar celebra seus 65 anos vivendo um novo tempo, com mais cuidado, mais oportunidades e mais qualidade de vida para o seu povo.

No domingo, 11 de janeiro, foi realizada a primeira edição da trilha “Amigos de Adelbarto”, que saiu da residência do líder político Adelbarto Santos, em São Francisco do Maranhão, com destino ao povoado Ilha, na zona rural do município.

O evento reuniu centenas de pessoas de São Francisco do Maranhão e de diversas cidades do Médio Sertão Maranhense, culminando em uma grande cavalgada e uma festa em homenagem aos vaqueiros da região, com apoio direto de Adelbarto Santos. A mobilização contou com ampla participação popular e destacou-se pela organização e pelo clima de confraternização.

A trilha teve a presença do prefeito Francisco do Posto, do vice-prefeito Francisco da Padaria, além de vereadores, secretários municipais e lideranças políticas locais e regionais.

Ao final do evento, Adelbarto Santos agradeceu a todos os amigos e participantes que prestigiaram a programação, ressaltando a importância da união, da valorização da cultura sertaneja e do fortalecimento dos laços com as comunidades rurais.

A expressiva participação reforçou o nome de Adelbarto Santos como uma das principais lideranças políticas do Médio Sertão Maranhense.

Após um pedido de cumprimento de sentença protocolado pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 8, que o Município apresente, no prazo máximo de 90 dias, cronograma detalhado e definitivo para a realização de concurso público. O documento deverá ter a previsão de publicação do edital, fases avaliativas, homologação do resultado e nomeações.

Em agosto de 2019 foi proferida decisão liminar que determinou ao Município de Buriticupu a substituição de servidores temporários por aprovados em concurso público, além da abstenção de novas contratações irregulares, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A liminar foi confirmada em 7 de setembro de 2020 e alterada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou a realização de concurso público para todos os cargos vagos que não tivessem sido providos por falta de aprovados e excedentes do último certame, realizado em 2022, no prazo de 12 meses.

Apesar de notificado em janeiro de 2023, o Município não cumpriu a decisão. Além disso, a Prefeitura de Buriticupu continuou realizando contratações temporárias para atividades permanentes e previsíveis, como o magistério da educação básica.

Uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMA e investigada pela Promotoria demonstrou que candidatos aprovados em processo seletivo realizado em 2024 foram contratados para cargos em comissão. “A nomeação de dezenas de candidatos aprovados em processo seletivo para cargos em comissão constitui flagrante desvio de finalidade e forte indício de preterição arbitrária dos demais classificados”, apontou o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

A decisão do último dia 8, assinada pelo juiz Moisés Souza de Sá, também determinou prazo de 30 dias para que o Município comprove documentalmente o cumprimento do decreto municipal n° 035/2024. Para isso, deverá apresentar a relação nominal dos servidores, com indicação da função, data de admissão e de rescisão; atos formais de desligamento e declaração atualizada de inexistência de novas contratações temporárias para funções de natureza permanente.

Caso haja servidores nessa situação, deverão ser indicados os vínculos existentes de forma detalhada e os respectivos fundamentos legais. No mesmo prazo, a Prefeitura deverá apresentar o cálculo discriminado do valor devido a título de multa desde o fim do prazo de 12 meses contados a partir da decisão do TJMA.

Em mais uma agenda de trabalho em Açailândia, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou neste sábado (10) o governador Carlos Brandão e o prefeito Dr. Benjamin na entrega de obras e serviços estaduais que comprovam a importância da parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento dos municípios.

“Tudo o que foi prometido há um ano está sendo cumprido: Açailândia já recebeu ambulância, viatura, cinco quilômetros de pavimentação entregues hoje e mais 10 quilômetros estão chegando. A segunda etapa do Hospital Regional já foi entregue e a tão sonhada UPA será inaugurada no próximo dia 6 de fevereiro. Todos os municípios têm obra do Governo mais municipalista que o estado já viu. E a população de Acailândia está vendo o quanto temos trabalhado em parceria com o prefeito Benjamin, que tem ido buscar recursos para desenvolver a cidade. As obras estão acontecendo, saindo do papel, transformando sonhos em realidade”, enfatizou Orleans Brandão.

À população de Açailândia foram entregues a reforma da Quadra Poliesportiva Cândido Belarmino de Sousa, no bairro Plano da Serra, e 5 km de pavimentação asfáltica no bairro Nova Açailândia II, além dos veículos do programa Coopera Maranhão doados para as secretarias municipais de Educação e Assistência Social, e para a Câmara Municipal. A comitiva ainda visitou a obra de construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no residencial Tropical, e o local destinado à implantação do Serviço de Oncologia no município.

“Nossa cidade está se desenvolvendo porque temos essa grande parceria com o Governo do Estado. E Orleans é realmente um parceiro que quer desenvolver os municípios, cada um com as suas características e necessidades. E Açailândia tem recebido grandes obras como a nossa tão sonhada UPA, que vai dar melhores condições de atendimento à população e de trabalho para os funcionários”, declarou o prefeito Benjamin.

Por: Bastidores do Estado

O empresário Marcos Brandão denunciou, neste domingo (11), a disseminação de fake news e desmentiu de forma categórica uma narrativa falsa que vem sendo plantada por setores ligados ao dinismo com o objetivo de gerar intriga política no Maranhão. Segundo ele, trata-se de mais um episódio de desinformação deliberada, usada como ferramenta para confundir a população e criar um clima artificial de conflito no cenário político estadual.

Brandão classificou como absurda a tentativa de atribuir a ele ou à sua família posições políticas que não correspondem à realidade, ressaltando que esse tipo de prática não contribui em nada para o debate público e enfraquece a democracia. “É uma estratégia já conhecida de um pequeno grupo que vive de espalhar mentira, plantar discórdia e desinformar a sociedade”, afirmou.

O empresário também fez questão de reconhecer publicamente a importância da parceria institucional entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, destacando os avanços concretos que o estado vem alcançando a partir desse alinhamento. De acordo com Marcos Brandão, obras, investimentos e políticas públicas só se tornam realidade quando há diálogo, responsabilidade e compromisso com os interesses da população.

Analistas políticos avaliam que a disseminação desse tipo de conteúdo falso tem um objetivo claro: tentar enfraquecer a relação entre o governador Carlos Brandão e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo essas análises, trata-se de uma tentativa desesperada de desestabilizar uma parceria que vem gerando resultados concretos para o Maranhão, na expectativa de que o presidente possa ser usado como tábua de salvação política para figuras que, fora da estrutura do governo, não teriam condições mínimas de obter sucesso nas urnas.

Para Marcos Brandão, a insistência em fake news revela a ausência de propostas e de compromisso com o futuro do estado. “Enquanto alguns apostam na mentira e no conflito, o Maranhão avança com trabalho, seriedade e cooperação entre as instituições”, destacou.

O empresário reforçou ainda que a propagação de notícias falsas não atinge apenas figuras públicas, mas prejudica diretamente a população, ao distorcer fatos, minar a confiança nas instituições e comprometer o ambiente democrático. “Fake news não são opinião. São ataques à verdade e ao direito da sociedade de ser corretamente informada”, concluiu.

Marcos Brandão reafirmou que seguirá se posicionando de forma firme contra qualquer tentativa de manipulação da informação e defendeu que o Maranhão continue no caminho do desenvolvimento, com estabilidade política, diálogo institucional e respeito à democracia.

 

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