O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetivos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

A entrega de obras e serviços em Itinga do Maranhão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização das políticas públicas e a valorização dos municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (13), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a prefeita Paula do Quininha, acompanhados de outras autoridades locais e estaduais, entregaram à população investimentos que promovem cidadania, desenvolvimento tecnológico, inclusão produtiva e combate à fome.

“Ampliamos os programas, serviços e investimentos em obras para levar melhorias a todos os municípios. Em Itinga, estamos concluindo o hospital, iniciamos o mercado, construindo o Centro de Convenções e o Centro da Juventude, e vamos trazer oito quilômetros de pavimentação asfáltica. Mas a nossa maior obra é cuidar das pessoas, por isso hoje incluímos 258 famílias de Itinga no maior programa de combate à fome da história do Maranhão”, declarou Orleans Brandão, antes de explicar o funcionamento do programa Maranhão Livre da Fome.

Por meio da parceria entre Governo do Estado e Município, também foram entregues à população de Itinga o Viva Procon (espaço dedicado à defesa do consumidor e acesso a serviços de cidadania), a Estação Tech (serviço de inclusão digital, capacitação tecnológica e estímulo à inovação com salas de informática, robótica e coworking) e cartões do programa Tempo de Semear a 28 agricultores, que receberam auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas.

Ao final da agenda de trabalho, a prefeita de Itinga destacou a importância da parceria com o governo estadual para desenvolver o município. “Para uma cidade ter desenvolvimento precisa de educação, cidadania e oportunidade. É o que recebemos com essas Importantes obras e ações que estão chegando a Itinga. Quando Estado e município andam de mãos dadas, quem ganha é o povo”, finalizou Paula do Quininha.

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu em flagrante o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PSDB), durante fiscalização na MT-430, em Confresa. Ele transportava material terroso e fragmentos de ouro suspeitos de origem ilegal.

Foram apreendidos GPS, rádios, celulares, notas fiscais e documentos, alguns em idioma indígena, o que pode indicar exploração em área indígena.

Reeleito em 2024 com 67,85% dos votos, Júnior Garimpeiro já havia sido preso em 2021 pelo mesmo crime.

O Instituto Deputado João Evangelista reabriu oficialmente suas portas, no último fim de semana, no bairro do São Francisco, com uma programação marcada por acolhimento, emoção e a retomada das atividades voltadas à promoção social, esportiva e cidadã de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

Com uma estrutura completamente revitalizada, o espaço voltou a oferecer atendimentos médicos gratuitos em diversas especialidades, entre elas ortopedia, clínica geral, ginecologia, pediatria, nutrição, psicologia e exames de ultrassonografia. O objetivo é ampliar o acesso à saúde básica e especializada para moradores de comunidades da região e de outros bairros de São Luís.

Entre as primeiras ações, em parceria com o deputado Neto Evangelista, o Instituto promoveu um mutirão oftalmológico, realizado em sua sede, que atendeu centenas de pessoas com consultas gratuitas, exames de vista, doação de óculos e orientações sobre cuidados com a saúde ocular. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto em garantir atendimento médico de qualidade e acessível à população, especialmente àqueles que mais precisam.

O Instituto é uma iniciativa da família Evangelista em homenagem ao legado do ex-deputado João Evangelista, lembrado pela trajetória política marcada pela ética, pelo trabalho e pelo compromisso com o povo maranhense.

Impacto Social

Além dos atendimentos médicos, o Instituto retoma suas ações de impacto social que marcaram sua história, como o Projeto Judoca Cidadão, responsável por revelar jovens atletas premiados em competições nacionais; os cursos profissionalizantes destinados à geração de renda, como produção de ovos de Páscoa, confecção de laços, curso de tranças, entre outros; e também dá continuidade ao Projeto do Sopão, que distribui semanalmente refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade, ação que permaneceu ativa mesmo durante o período de obras.

A reabertura também celebra conquistas de anos anteriores, como a realização da 1ª Gincana do Instituto João Evangelista, campanhas de vacinação para pessoas em situação de rua e a entrega de cestas básicas durante períodos críticos da pandemia, iniciativa que continua beneficiando famílias até os dias atuais.

O deputado Neto Evangelista destacou a importância do projeto para o fortalecimento das políticas sociais no Maranhão. “O Instituto é mais do que um espaço físico. É um ponto de esperança, de oportunidades e de cuidado. Aqui, seguimos o exemplo do meu pai, que acreditava que a política deve servir às pessoas e transformar realidades”, afirmou.

Oportunidades

A vereadora Thayanne Evangelista também participou do evento, reforçando que a instituição, além de dar continuidade ao compromisso da família com as pessoas, será um celeiro de oportunidades para novos talentos.

“O Instituto representa a essência do legado do meu sogro: trabalhar com empatia, respeito e amor ao próximo. Tenho certeza que muitos talentos sairão daqui”, declarou.

Com foco em educação, saúde, esporte e empoderamento feminino, o Instituto João Evangelista reafirma sua missão de formar cidadãos protagonistas de suas próprias histórias. O espaço agora conta com ambientes acessíveis e modernos, como a Sala de Conectividade, a Cozinha Solidária e o Espaço Criativo, pensados para acolher, inspirar e transformar a comunidade.

Um novo cenário cultural, econômico e de lazer para a Região do Médio Mearim. Foi esse o objetivo idealizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), com as obras de requalificação do Parque João do Vale, em Pedreiras. Dentro do Parque João do Vale serviços importantes foram realizados para modernizar o espaço, como a revitalização e pintura da pista de cooper e ciclismo, assim como identificação das acessibilidades nas vias e revitalização das quadras (areia e poliesportiva).

A entrega do espaço, ocorrida no dia 8 deste mês, contou com a presença do governador Carlos Brandão. “A requalificação do Parque João do Vale é mais do que uma obra. É um gesto de respeito à nossa história, que reforça a identidade cultural local e transforma o espaço em um ponto de encontro para o esporte, o turismo e a economia criativa. Um ambiente que aproxima o poder público das lideranças comunitárias e do setor produtivo – e, acima de tudo, representa uma forma concreta de cuidar das pessoas e da cidade”, destacou.

O parque contou também com outros serviços de revitalização, ocorridos no museu, na estátua do João do Vale, no playground e no trem, além de reforma dos pergolados e balanço, manutenção das bases e meio fio, troca da iluminação do parque, reforma do banheiro e troca das portas de vidro.

“Quando recebemos essa determinação do governador, trabalhamos incessantemente para melhorar a estrutura deste parque tão importante para Pedreiras, para Trizidela do Vale e, claro, para toda a Região do Médio Mearim. Um espaço que agora conta com ainda mais conforto e variedades de lazer para a população, consolidando o compromisso desta gestão com todos os maranhenses”, pontua o secretário de Governo, Márcio Machado.

O secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite, acrescenta que o Governo do Estado segue revitalizando diversos espaços culturais e esportivos por todo o território maranhense, assim como em Pedreiras.

“Foi totalmente recuperado e, assim, entregamos de volta para [a região do] o Médio Mearim um parque novíssimo, desde a quadra poliesportiva aos aparelhos de ginástica, assim como os brinquedos e os instrumentos musicais. Melhorias necessárias que só fortalecem os parques que temos ao redor do Maranhão e beneficiam cada vez mais maranhenses”, finalizou.

Em Pedreiras, o Governo do Maranhão entregou, além do Parque João do Vale, a revitalização completa do Centro de Ensino Oscar Galvão e do Auditório Professor Nona.

Os estudantes da rede estadual de ensino no município de Pinheiro começaram a receber os investimentos do programa Educação de Verdade. Nesta terça-feira (11), os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Educação, Jandira Dias, iniciaram a entrega dos cerca de 15.000 tablets que vão garantir conectividade aos alunos da Baixada Maranhense.

“O Educação de Verdade é o maior programa educacional do Maranhão. Hoje entregamos cerca de 1.500 tablets do programa Tô Conectado em Pinheiro, de 15 mil que virão para todos os estudantes da Baixada. O município também terá dez vezes mais recursos para oferecer transporte escolar de melhor qualidade, e os alunos passam a ter alimentação de verdade. Nosso governo melhorando as condições para que nossos jovens estudem”, declarou Orleans Brandão.

A secretária de Educação também ressaltou que, em parceria com o Governo Lula e com os gestores municipais, o governo estadual tem dado toda prioridade à educação, que transforma vidas. “Nós acreditamos no potencial dos nossos jovens, e hoje entregamos aos estudantes de Pinheiro uma ferramenta poderosa no mundo tecnológico que vivemos. Os tablets do Tô Conectado abrem as portas para um universo de conhecimento, aproveitem”, declarou Jandira Dias.

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, agradeceu pela parceria com o governo estadual também na área educacional. “Falar de educação é tratar de futuro e de evolução por meio do conhecimento. Por essa união entre o Estado e o Município podemos dar um futuro melhor à nossa juventude, e para a nossa cidade”, declarou o prefeito.

Além da entrega dos tablets aos estudantes, o Governo do Estado também entregou 192 óculos do Programa Cuidar dos Olhos a moradores de Pinheiro, beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome. O secretário Orleans Brandão fez ainda uma visita técnica ao Centro de Hemodiálise, onde 10 novas cadeiras entraram em operação.

Ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato usou suas redes sociais para fazer um apelo ao pré-candidato a deputado Júlio Filho, filho do atual prefeito Dr. Julinho (Podemos), e que é conhecido na cidade por exercer grande influência nas decisões da gestão de seu pai.

Mulato, que ao longo dos últimos 5 anos tem cobrado respeito da gestão pelas Escolas Filantrópicas conveniadas com o Fundeb, e que cobre o déficit de vagas em creches e nos anos iniciais, relatou o pesadelo de crianças e pais de famílias, e a triste realidade de mais uma escola fechada, sem condições de funcionar, por falta de pagamento do fornecedor de energia.

“É impossível estudar no escuro, por isso, hoje eu quero fazer um apelo, não ao prefeito de Ribamar, mas ao seu filho, Júlio Filho, que exerce grande influência sobre as decisões da gestão municipal. Estamos indo para o quinto ano de humilhação de milhares de alunos de crescer e dos anos iniciais, são centenas de pais de famílias que trabalham e dependem desse dinheiro. Júlio Filho, faça isso, peça para seu pai pagar as escolas filantrópicas. Hoje fiquei sabendo de mais uma escola que fechou, porque não conseguiu pagar a conta de luz, isso é uma vergonha.” disse.

 

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O Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, segue fortalecendo a estrutura da saúde pública no município. Nesta terça-feira (11), ele recebeu do Governo do Estado do Maranhão mais uma ambulância de suporte básico, entregue pelo Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em cerimônia realizada na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em São Luís.

A entrega contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, e da Subsecretária Municipal de Saúde, Adriana Mota, que acompanharam Fred Campos durante o ato oficial.

Com essa nova conquista, Fred Campos chega à marca de sete ambulâncias adquiridas para o município — sendo duas doadas pelo Governo do Estado —, fortalecendo a rede municipal e garantindo mais agilidade, segurança e qualidade no atendimento à população luminense.

O Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o trabalho e o comprometimento do gestor luminense. “A entrega dessa ambulância de suporte básico representa mais um avanço importante para Paço do Lumiar. O Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, tem investido na estrutura da saúde dos municípios, e o prefeito Fred Campos tem sido um parceiro incansável, que busca continuamente melhorias concretas para o seu povo. É uma gestão que trabalha com seriedade e foco nas pessoas”, disse ele.

O prefeito Fred Campos agradeceu o apoio do Governo do Estado e reforçou o compromisso com a saúde pública. “Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário Tiago Fernandes por mais essa conquista para o povo luminense. Essa ambulância de suporte básico reforça nossa estrutura, garante mais rapidez e qualidade no atendimento e fortalece o cuidado com a nossa gente. Seguimos com muito trabalho e parcerias que transformam vidas em Paço do Lumiar”, pontuou Fred.

A nova ambulância de suporte básico é mais uma prova do compromisso do prefeito Fred Campos com uma saúde pública moderna, eficiente e humanizada, aproximando cada vez mais os serviços de saúde da população e consolidando Paço do Lumiar como referência em gestão municipal.

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) definiu como sendo “uma verdadeira palhaçada escrita em juridiquês” o teor da reclamação impetrada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão. “Uma peça que, de jurídica, não tem nada; mas que de política, tem tudo”, disparou ele, na sessão desta terça-feira (11).

Dr. Yglésio apontou que os argumentos usados na justificativa da reclamação comunista não se sustentam, a exemplo do pré-requisito sobre ter 10 anos de advocacia para ser nomeado.

“Não tiveram esse cuidado aqui quando foi Washington nomeado, não tiveram esse cuidado quando foi o Marcelo Tavares nomeado. E não tem um requisito. O que consta na Constituição do Estado é saber jurídico e reputação ilibada”, retrucou.

Mesmo advogado na defesa

O deputado também chamou atenção para o fato de o mesmo advogado comandar a defesa do chamado assassino do Tech Office e dos envolvidos no caso da falsificação de documentos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), servidores ligados ao PCdoB.

“Sabem qual é a chance matemática de um advogado, entre 31.300 e poucos que nós temos no Maranhão, pegar duas causas ao acaso em uma situação como essa? É uma em 4,8 milhões. Então, não tem a mínima chance disso aqui ter sido um acaso”, ressaltou, reforçando que é público que os dois casos são de interesse dos comunistas e tentam manchar a honra do governador e sua família.

Na visão de Dr. Yglésio, essa ‘coincindencia’ no nome do advogado comprova que “a mesma força financiadora da advocacia do assassino do Tech Office é o mesmo financiador dos falsificadores da Sinfra”.

E ele sugeriu: “Liguem os pontos”.

Dr. Yglésio afirmou, ainda, que o grupo comunista de oposição age para se manter no poder. “Nós temos hoje um grupo político falido, um espólio desolado, que está atuando para proteger criminosos, para fazer uma tormenta político-jurídica no Maranhão”, observou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem.

A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma roda de conversa. “O ‘Novembro Azul’ é uma oportunidade para conscientizar os homens sobre a importância de olhar para a própria saúde, realizar exames e adotar hábitos preventivos. Temos profissionais à disposição e uma programação preparada especialmente para esse cuidado”, enfatizou.

Iracema Vale também chamou atenção para a campanha ‘Novembrinho Azul’, iniciativa voltada à conscientização desde a infância. Com o tema “A saúde do homem se constrói com cuidados na infância”, a atividade será realizada na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 8h, no auditório da Creche-Escola Sementinha, e contará com palestra do urologista Dr. Rafael Campos.

“A proposta é dialogar com pais e responsáveis sobre a importância da prevenção, do acompanhamento médico regular e da formação de hábitos saudáveis desde cedo, contribuindo para a redução de doenças na vida adulta. Trabalhamos não apenas o diagnóstico precoce, mas também a educação, a mudança de hábitos e a informação”, reforçou Iracema Vale.

Ao longo do mês, outras ações de conscientização e incentivo à realização de exames, como o PSA, estão programadas no setor de saúde do Parlamento Estadual, com atendimento voltado a servidores ativos e aposentados.