A Justiça condenou a BRK Ambiental a modernizar e garantir o funcionamento adequado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lima Verde, na região da Maioba, em Paço do Lumiar.

A empresa terá seis meses para adequar o sistema e garantir que o esgoto lançado no Rio Paciência siga as normas ambientais.

A decisão atende a uma ação do Ministério Público após denúncias de moradores sobre o lançamento irregular de esgoto em área de preservação ambiental.

Perícia judicial apontou altos índices de poluição no Rio Paciência, além de riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou nesta sexta-feira (22), em São Luís, do II Fórum Maranhense de Comunidades Terapêuticas, evento promovido pela Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD), no auditório da Fundação Maranata. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, entidades da sociedade civil e lideranças do segmento para debater direitos humanos, trabalho, liberdade religiosa e políticas públicas voltadas ao fortalecimento das comunidades terapêuticas no estado.

Voltado ao diálogo institucional sobre os desafios, avanços e responsabilidades do setor, o Fórum Maranhense de Comunidades Terapêuticas destacou a importância da atuação dessas entidades, que atualmente abrangem mais de 95 unidades distribuídas em cerca de 35 municípios maranhenses, somando mais de 3 mil vagas de acolhimento. O objetivo é consolidar o compromisso com os direitos fundamentais e ampliar respostas aos desafios atuais, com base na transparência e na responsabilidade compartilhada.

Durante sua participação, Orleans Brandão agradeceu o convite para integrar o debate e ressaltou os investimentos já realizados pelo Governo do Estado na área, com a destinação de mais de R$ 20 milhões para instituições sociais, incluindo comunidades terapêuticas e entidades afins.

“Quero agradecer o convite para participar deste fórum tão importante, que trata de um trabalho essencial de acolhimento, cuidado e transformação de vidas. O Governo do Estado já vem trabalhando muito nessa área, com investimentos que ultrapassam R$ 20 milhões destinados às instituições sociais e comunidades terapêuticas”, ressaltou Orleans Brandão.
Ele também destacou a necessidade de ampliar políticas públicas que garantam mais suporte e qualificação às pessoas atendidas por essas instituições, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do serviço.

“Mas o que vocês estão pedindo aqui é direito, é algo simples e necessário, que precisa chegar ao governador para que mais ações sejam implementadas, principalmente na qualificação e no apoio às pessoas assistidas. O poder público precisa ajudar ainda mais. Estou satisfeito porque Deus me colocou aqui neste momento para olhar cada um de vocês e dizer que também tenho interesse em contribuir para fortalecer e desenvolver esse trabalho realizado com tanta dedicação. Contem comigo para construir novas ações e ampliar esse serviço tão importante para o Maranhão”, declarou.

Presente no evento, a deputada estadual Mical Damasceno destacou a relevância das comunidades terapêuticas e o papel fundamental das instituições religiosas e dos parceiros que ajudam a sustentar essa rede de acolhimento.
A parlamentar ressaltou que o fórum representa um espaço essencial de escuta, diálogo e conscientização sobre a missão desempenhada por essas entidades.

“O Fórum é um espaço de escuta e de diálogo, que permite a todos conhecerem de perto essa missão tão importante, que é salvar vidas e devolver esperança para tantas famílias. É um trabalho que envolve estrutura, cuidado técnico e acompanhamento terapêutico, mas faço questão de destacar aqui o papel brilhante das igrejas e dos parceiros que fortalecem essa rede. Nós sabemos que existe uma batalha emocional, psicológica e espiritual, e muitas vezes, sem esse apoio espiritual, sem a fé, sem a palavra e sem o cuidado apaixonado, dificilmente vidas conseguem ser completamente restauradas”, afirmou.

O II Fórum Maranhense de Comunidades Terapêuticas integrou a união entre poder público, sociedade civil e instituições religiosas na construção de políticas públicas mais eficazes e humanizadas para o enfrentamento da dependência química e a promoção da dignidade humana no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Comensal, cumprindo mandados de busca e apreensão, em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e objetos que agora passarão por análise técnica.

A investigação apura um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu. São alvos o prefeito João Carlos Teixeira da Silva, empresários, um vereador e diversos secretários e ex-gestores municipais.

A ação decorre de procedimento da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas em decisão assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A investigação do MPMA tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com os elementos reunidos até o momento, há indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Na decisão de 27 de abril, que determinou a busca e apreensão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também ordenou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais envolvidos pelo prazo de 90 dias.

Foi determinado, ainda, o monitoramento eletrônico dos investigados por meio de tornozeleira, igualmente pelo prazo de 90 dias.

Os crimes imputados pelo Ministério Público envolvem peculato-desvio, corrupção. Segundo a denúncia, houve suposto conluio entre o núcleo político da prefeitura e a empresa A. Pereira da Silva LTDA.

Foram identificadas também falhas na publicidade do edital, ausência de elementos obrigatórios no Termo de Referência, além de indícios de superfaturamento.

Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações de capitais atípicas e incompatíveis com a capacidade declarada dos envolvidos, indicando a existência de “caixa dois”.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou na noite desta quinta-feira (21) de mais um encontro com a população de São Luís, desta vez no bairro São Cristóvão, em ato intermediado pelo vereador Octávio Soeiro, e que também contou com a presença do deputado estadual Florêncio Neto. O movimento reuniu lideranças comunitárias e moradores da região. Na ocasião, Orleans apresentou compromissos em áreas prioritárias, como mobilidade urbana, assistência social, turismo e cultura.

O encontro reforça o crescimento da pré-campanha de Orleans Brandão nas comunidades da capital maranhense, onde ele tem sido recebido com entusiasmo e manifestações de apoio ao seu projeto político. Em mais uma agenda marcada pela escuta da população, ele destacou a importância do diálogo direto com os moradores para a construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pela cidade.

Ao agradecer a presença das lideranças e demais moradores, Orleans Brandão destacou a parceria e o apoio do vereador Octávio Soeiro, reafirmando o compromisso de trabalhar por melhorias efetivas para São Luís, especialmente em áreas que enfrentam carência de atenção do poder público municipal.

“Precisamos olhar com mais atenção para áreas que precisam de respostas urgentes. No transporte público, por exemplo, precisamos parar de transferir a culpa e resolver a situação com responsabilidade e em definitivo. É ouvindo as pessoas e entendendo suas necessidades que vamos continuar construindo soluções e garantindo serviços importantes para a população”, ressaltou.

Durante o encontro, Orleans também apresentou algumas das principais ações que ajudou a construir quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Entre elas, destacou a ampliação dos restaurantes populares, o programa Tô Conectado, com a distribuição de tablets para estudantes; o programa Maranhão Livre da Fome, a criação de novos centros de hemodiálise, a implantação do programa Educação de Verdade, além de importantes obras de infraestrutura, como o prolongamento da Avenida Litorânea e a construção da Avenida Metropolitana.

No ato, o vereador Octávio Soeiro destacou sua responsabilidade em representar uma nova geração política comprometida com o povo maranhense, ressaltou o legado de sua família na vida pública de São Luís e reiterou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. Ele também agradeceu a presença expressiva dos apoiadores e classificou o momento como especial em sua trajetória política.

“Tenho a alegria de apresentar um grande amigo, Orleans Brandão, um jovem preparado para assumir essa missão, dando continuidade ao legado de trabalho e retidão construído pelo governador Carlos Brandão. Orleans tem humildade, sabe ouvir as pessoas e reúne todas as qualidades de um verdadeiro líder. Somos uma nova geração política que assume a responsabilidade de construir uma trajetória séria e comprometida com o povo do Maranhão. Assim é Orleans Brandão”, afirmou Soeiro.

Apresentar a história afroreferenciada do Centro Histórico de São Luís para profissionais da gestão estadual. Este foi o ponto central do “Caminho Ancestral”, passeio pelas ruas do Centro da capital maranhense, com foco em uma perspectiva afro-indígena, realizado pelo Museu do Palácio dos Leões, representando o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com o instituto Da Cor ao Caso, na 24ª Semana Nacional de Museus.

A caminhada, realizada na tarde dessa segunda-feira (18), reuniu estagiários e servidores do Museu do Palácio dos Leões, e passou por diversos pontos da região central de São Luís, como a Praça dos Poetas, a Rua Portugal e a Rua de Nazaré, entre outros.

Para Anna Carolina Vieira, secretária adjunta de Curadoria e Bens Culturais da Segov, o passeio marca mais uma participação do museu no evento nacional, reforçando a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

“Foi uma experiência incrível poder reunir diversos profissionais do Palácio dos Leões, em um momento único, que visa um resgate à ancestralidade e ao fortalecimento da memória cultural e histórica maranhense. Todos eles tiveram acessos às curiosidades, aos lugares emblemáticos e aos personagens marcantes da nossa história. Um percurso que com certeza ficará marcado na memória de cada um deles”, destaca Carolina Vieira.

Anita Machado, fundadora e diretora executiva do Da Cor ao Caso, celebrou a parceria e o sucesso do passeio na Semana Nacional de Museus. “Uma felicidade imensa esse diálogo do Instituto com os servidores do Governo do Estado. Muitos deles estão começando as suas carreiras, como estagiários, assim como outros que já tem a sua jornada estabelecida. E todos eles foram apresentados a uma narrativa afroreferenciada e também indígena sobre o nosso território”, ressaltou.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes, como reforça Jasmin Costa Martins, estagiária do Museu do Palácio dos Leões e estudante do 6º período do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Esse evento me proporcionou trazer um novo olhar. Eu, como futura professora de História, é de extrema importância espaços como esse, para que eu possa apresentar estas histórias de pessoas que ajudaram a construir o Maranhão, mas não tiveram suas vozes ouvida. Aprender neste passeio é poder reproduzir estas informações para os meus alunos no futuro”, destacou a estudante.

Mais

Nos próximos dias, o Museu do Palácio dos Leões segue com mais ações do longo da programação da 24ª Semana Nacional de Museus. Nesta quinta-feira (21), o Profº Frederico Silva, doutor em História da Arte pela Escola de Comunicações e Artes da USP e Professor Adjunto do curso de Artes Visuais da UFMA, ministra a palestra “Arthur Azevedo – O colecionador”, das 14h às 17h. A atividade é gratuita. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições no link: https://forms.gle/2ZGQjurgb9ieKdyX7.

Encerrando a participação do Museu do Palácio dos Leões no evento nacional, nesta sexta-feira (22), será realizada a mesa-redonda “Imagem, Memória e Reconciliação: o papel dos museus em tempos polarizados”, em parceria com a Fundação da Memória Republicana (FMRB). A ação ocorre das 14h às 17h, no Auditório Norte das Águas da FMRB, e tem como foco central a discussão sobre como os museus podem servir de pontes em uma sociedade dividida, atuando como espaços estratégicos de diálogo, preservação da história e mediação de conflitos.

Entre os convidados, estão: o Profº Drº Elthon Aragão (da área de Comunicação Social, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA); o Prof Drº Rafael Gaspar (representando o eixo de História do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão – IPHAN-MA); a Profª Glaucia Maranhão (do curso de Direito da UNDB); e Walquiria Moraes, Chefe do Cerimonial do Governador do Maranhão. Anna Carolina Vieira, secretária adjunta de Curadoria e Bens Culturais da Segov, fará a mediação.

As inscrições para a mesa-redonda podem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdwJ8EsT-VEkrZ8hC1hIwWX6W679HGrwZnjOeSmPJDIVMPODw/viewform

24ª Semana Nacional de Museus

Um dos maiores eventos culturais do país, promovido anualmente em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, a 24ª Semana Nacional de Museus é realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Neste ano, ocorrerá entre os dias 18 e 24 de maio, propondo uma reflexão sobre o papel dos museus em um contexto marcado por desigualdades persistentes, conflitos e disputas de narrativas.

Desta forma, o evento visa destacar os museus como agentes ativos na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Para mais informações sobre a participação do Museu do Palácio dos Leões no 24ª Semana Nacional de Museus, os interessados podem entrar em contato pelo direct do perfil oficial do museu no Instagram, no link: https://www.instagram.com/museudopalaciodosleoes/.

Melhorias na mobilidade urbana foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores da Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga, durante encontro com o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, nesta quarta-feira (20), em ato intermediado pelo vereador de São Luís, Wendell Martins. Na ocasião, ele convocou lideranças comunitárias da região para construírem, de forma conjunta, um plano voltado à solução dos problemas mais urgentes enfrentados pela população, com atenção especial ao transporte público.

Durante a reunião, Orleans assumiu o compromisso de promover uma ação rápida e efetiva para melhorar a mobilidade urbana na região e transformar a realidade do transporte coletivo, apontado pelos moradores como um dos setores mais prejudicados atualmente.

Ao tratar do tema, ele destacou que a Vila Embratel, que já chegou a contar com mais de 20 linhas de ônibus, hoje dispõe de apenas oito linhas em operação atendendo a rota para o bairro. Ele lembrou que o transporte público é uma responsabilidade da gestão municipal, criticou o abandono do setor e defendeu uma atuação séria e comprometida para enfrentar o problema.

“Então é claro que a gente precisa melhorar esse transporte. Precisamos progredir a gestão pública, não regredir. Chega de transferir a culpa. A gente precisa falar com seriedade e resolver os problemas. E é para isso que eu estou me colocando à disposição”, afirmou.

Ainda durante sua fala, Orleans destacou a importância da participação das lideranças comunitárias nesse processo e fez um convite especial ao vereador Wendell Martins para colaborar diretamente na elaboração desse plano, reconhecendo sua atuação e conhecimento sobre as demandas da área Itaqui-Bacanga.

No ato, o vereador Wendell Martins ressaltou seu compromisso com a população e declarou apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão. O parlamentar destacou ainda que sua atuação tem sido pautada pela busca de melhorias concretas para população e pela confiança em uma liderança jovem e preparada para governar.

“É obrigação minha, como representante não só da área Itaqui-Bacanga, mas de São Luís, buscar o melhor para a população. E é isso que estou fazendo com muito orgulho, porque escolhi seguir um jovem que nunca se envolveu em corrupção e está com muito gás para trabalhar pelo nosso Maranhão”, declarou Wendell.

O vereador também enfatizou o perfil dialogador de Orleans e reforçou que ele conta com uma ampla rede de apoio popular. “Orleans é de diálogo e gosta de ouvir as pessoas, pois foi preparado para isso. E você não está sozinho nessa caminhada, tem um grupo forte que lhe apoia e comunidades inteiras que acreditam no seu propósito. É por isso que a gente está todo dia na rua trabalhando”, acrescentou.

O pré-candidato a deputado estadual João Igor também marcou presença ao encontro na Vila Embratel, que foi mais uma comunidade da capital maranhense a acolher o projeto político de Orleans Brandão ao Governo do Estado. O ato foi marcado pela presença de um numeroso público, que demonstrou entusiasmo e apoio à sua pré-candidatura.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (21/5), a Operação Hermes 2, com o objetivo de desarticular o uso de fluxos postais para a circulação de dinheiro falso proveniente de outros estados com destino à cidade maranhense de Senador La Rocque.

A investigação visa combater o uso de canais legítimos de transporte para disseminar fraudes contra o sistema financeiro nacional.

No curso da operação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de Imperatriz, a partir de representação apresentada pela própria PF, com a finalidade de colher evidências relacionadas às práticas criminosas investigadas.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (21) a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão. O certame terá organização do Cebraspe, banca já contratada pelo governo do Estado, e o edital será publicado em até 30 dias.

Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre cinco áreas estratégicas da segurança pública: Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As provas serão realizadas em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer a mais de uma carreira.

“Esse é o maior concurso público do Maranhão. Um grande esforço conjunto para melhorar o serviço público estadual. Estamos começando pela segurança, abrindo novas 3.500 vagas. Em seguida, vamos fazer em diversas outras áreas, como administração, saúde, educação, FASE, com mais de 3 mil vagas. Este é apenas o primeiro passo para melhor servir o cidadão e dar oportunidades aos maranhenses”, destacou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, fala em transformação na oferta de serviços para a população. “É um momento de mudança profunda na administração pública do nosso estado. Esse é um investimento estratégico, feito com planejamento e responsabilidade. Esse concurso, além dos outros que estão por vir, vão garantir um serviço público eficiente, com profissionais valorizados”, finalizou.

A coronel Augusta Andrade, secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, comemorou o anúncio feito por Brandão para a área. “O fortalecimento da segurança pública passa, necessariamente, pela valorização e ampliação do efetivo policial. Com a confirmação do governador Carlos Brandão sobre o avanço do novo concurso, damos mais um passo importante no fortalecimento da investigação, da inteligência e do patrulhamento em todo o estado”.

Esta é mais uma iniciativa da atual gestão para a área da segurança pública no Maranhão. Ao todo, já foram entregues mais de 900 viaturas, ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial, uso de drones, investimentos na Central de Inteligência, armamento, munição e equipamentos, além de obras de reforma, ampliação e modernização de mais de 160 delegacias e batalhões de polícia.

Brandão já havia anunciado a convocação de mais de 1.500 policiais no cadastro de reserva do concurso anterior, bem como a concessão de novas promoções para motivar a tropa. Com este novo concurso, a segurança pública ganha mais agentes para reforçar o monitoramento e patrulhamento nas ruas.

Distribuição das vagas

Polícia Militar do Maranhão (PMMA)
Soldado do Quadro de Praças – 970 vagas
Soldado Músico – 30 vagas
Total: 1.000 vagas

Polícia Civil do Maranhão (PCMA)
Delegado de Polícia Civil – 58 vagas
Oficial Investigador de Polícia Civil – 357 vagas
Total: 415 vagas

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
Soldado Combatente – 770 vagas
Soldado Especialista Músico – 27 vagas
Soldado Especialista Corneteiro – 3 vagas
Total: 800 vagas

Perícia Oficial
Perito Criminal – 9 vagas
Médico Legista – 25 vagas
Odontolegista – 1 vaga
Agente de Perícia Criminal – 30 vagas
Agente de Perícia Médico-Legal – 11 vagas
Total: 76 vagas

Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
Inspetor de Polícia Penal – 305 vagas
Monitor de Ressocialização – 450 vagas
Especialistas Penitenciários – 150 vagas
Técnicos/Assistentes Penitenciários – 154 vagas
Total: 1.059 vagas

Total geral: 3.350 vagas

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene, nesta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, o Título de Cidadão Maranhense ao engenheiro agrônomo e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Paulo Roberto Kreling, e ao juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude de Paço do Lumiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), Pedro Henrique Holanda Pascoal.

A homenagem foi proposta pela deputada Dra. Vivianne (PSD), que comandou o ato solene, com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares dos homenageados.

Compuseram a mesa de honra do evento, além da deputada Dra. Vivianne e dos homenageados, a desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o defensor Público Bruno Dixon de Almeida Maciel, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA); o comandante da Base do Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas, Tenente Lincol de Sousa Silva; o vice-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Francisco Saraiva Júnior; e a representante da Comunidade Slalom de São Luís, Raniere Cristina Castro de Mendonça.

Reconhecimento

Na saudação aos homenageados, a deputada Dra. Vivianne destacou a trajetória de ambos agraciados e a relevante folha de serviços prestados à sociedade maranhense e ao desenvolvimento do Maranhão.

“Paulo Kreling é um dos pioneiros na agricultura sustentável no Maranhão e um grande produtor rural e gerador de emprego e renda há mais de 20 anos no Maranhão. O juiz Pedro Holanda Pascoal presta serviços relevantes ao Judiciário maranhense, atuando em projetos sociais importantes. Ambos merecem o honroso título de Cidadão Maranhense”, afirmou.

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a Assembleia Legislativa pela concessão da honraria e, em especial, à deputada Dra. Vivianne, pelo reconhecimento do trabalho que prestam ao povo maranhense.

“É uma honra e uma satisfação muito grande, hoje, com 67 anos, receber o título de Cidadão Maranhense. Receber essa honraria representa o reconhecimento de nosso pioneirismo e fortalece a nossa responsabilidade e compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável do Maranhão”, assinalou Paulo Klering.

“Recebo essa honraria com muita alegria e orgulho. O Maranhão me abraçou e agradeço essa acolhida dos maranhenses. Esse momento é um misto de alegria e reconhecimento da Assembleia Legislativa e do povo maranhense”, frisou o juiz Pedro Henrique.

Trajetórias

Natural do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Kreling nasceu em 3 de fevereiro de 1959 e é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Passo Fundo (UPF-RS). Há 21 anos radicado em Balsas, no Sul do Maranhão, consolidou trajetória no agronegócio, destacando-se como produtor rural de soja e milho e defensor da produção sustentável.

Atualmente, Kreling preside a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), instituição reconhecida nacional e internacionalmente pelas ações voltadas ao fortalecimento do agronegócio e à sustentabilidade.

A entidade desenvolve projetos sociais, ambientais e educacionais, como o “Aluno para Aluno”, “Comunidade Quilombola”, “Compensação de CO2”, “Semeando e Plantando Vidas” e “Trilha Ecológica”, além de atuar na certificação RTRS de produção responsável de soja.

Além da presidência da FAPCEN, Paulo Roberto Kreling é vice-presidente da Associação dos Produtores da Serra do Penitente, em Balsas; vice-presidente da Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto no Maranhão, e proprietário da Fazenda Temerante, localizada na Serra do Penitente. Sua atuação no estado é marcada pela geração de emprego, renda e incentivo à produção agrícola sustentável.

Já o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal nasceu em Fortaleza (CE), é bacharel em Direito e ingressou na magistratura maranhense aos 23 anos, após aprovação em concurso público. Tomou posse como juiz de Direito em 30 de março de 2006.

Ao longo de sua trajetória no Judiciário maranhense, atuou em diversas comarcas, como Coroatá, São José de Ribamar, Viana, Balsas, Alto Parnaíba e Guimarães, inicialmente como juiz substituto.

Em Balsas, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça (TJ/MA) para implantar a Vara da Família da Comarca. Titularizado em 2008 na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras. Ele também exerceu atividades em Bacuri e Tuntum, onde implantou programas voltados à celeridade processual, fazendo com que a unidade judicial se destacasse no estado pela eficiência na tramitação de processos.

Em 2010, participou da implementação do Projeto Pauta Zero, iniciativa destinada à redução do acervo processual nas unidades judiciais e que ganhou projeção nacional, sendo posteriormente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política judiciária.

Pedro Henrique Pascoal também atuou como titular do Juizado Especial de Balsas e da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde desenvolveu ações voltadas à agilidade processual.

Em 2022, foi promovido para a Comarca da Ilha de São Luís e convidado para integrar a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Nesse período, desenvolveu o projeto “Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas”, voltado à celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar. A iniciativa conquistou o 5º lugar no Prêmio Viviane Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

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