Pré-candidato a deputado federal propõe medidas para garantir mais segurança a artistas, técnicos, produtores e profissionais que vivem da cultura no Brasil
A provocação feita por Wesley Sousa chama atenção para uma realidade enfrentada por milhares de profissionais da cultura no Brasil: cachês atrasados, contratos inseguros, informalidade e dificuldade de acesso a direitos básicos.
Para mudar esse cenário, Wesley defende a criação de um Marco Nacional de Proteção do Trabalhador da Cultura, com medidas voltadas à valorização e à segurança de quem transforma a cultura em profissão e fonte de renda.
Segundo ele, o Brasil ainda precisa mudar a forma como enxerga esses profissionais. “Quem faz um São João, um carnaval, um festival, um espetáculo, trabalha. E o trabalhador merece direito”, afirma.
A proposta prevê mecanismos para tornar as relações profissionais mais seguras, com contratos mais claros, prazos para pagamento, proteção previdenciária e maior segurança para artistas, músicos, produtores, técnicos, profissionais do audiovisual e demais trabalhadores da cadeia cultural.
Nos últimos anos, o país avançou na criação de políticas públicas para o setor, incluindo o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que prevê apoio aos criadores, artistas, trabalhadores das áreas técnicas e demais profissionais da cultura.
Para Wesley, é preciso transformar o reconhecimento da importância da cultura em proteção concreta para quem trabalha nela. “Não adianta valorizar a cultura no palco e esquecer de quem está por trás dela. O artista precisa receber pelo trabalho, o técnico precisa ter segurança e o produtor precisa ter condições de planejar”, destaca.
A proposta também dialoga com a necessidade de ampliar a formalização e garantir direitos trabalhistas, sociais e previdenciários aos profissionais do setor. Na avaliação de Wesley, cultura não pode ser tratada como sinônimo de precarização.
“Quem vive da cultura não está pedindo favor. Está pedindo respeito, segurança e o direito de viver dignamente do próprio trabalho”, conclui.
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