O Projeto de Lei busca estabelecer parcerias entre Poder Público Municipal e sociedade civil, para promover a implantação, reforma e manutenção de campos voltados à modalidade
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL) que propõe a criação do programa “Adote um Campo”. O PL nº 258/24 busca estabelecer parcerias entre o Poder Público Municipal e a sociedade civil, incluindo empresas privadas e associações, com o objetivo de promover a implantação, reforma e manutenção de campos públicos destinados ao futebol amador.
“A ideia é melhorar os campos de futebol amador da cidade e, aos poucos, desonerar os cofres da Prefeitura quanto a manutenção desses equipamentos, fazendo com que esta possa investir seus recursos em serviços mais importantes”, justificou o vereador. Ele reforçou que a proposta prevê parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para adoção de áreas integrantes do programa, com vistas à realização de obras, serviços e ações relativas aos campos de futebol amador e à melhoria urbana, paisagística e ambiental.
O projeto foi encaminhado no dia 16 de dezembro para análise da Comissão de Justiça da Casa, que fará análises sobre sua legalidade e constitucionalidade antes de seguir para votação em plenário.
