Na última quarta-feira (29), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve em reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. Durante a reunião, o diretor geral do DNIT confirmou a liberação de recurso para Ordem de Serviço que solicita a pavimentação asfáltica de 70 km da BR-226, que compreende o trecho de Baú a Timon.

Ainda durante o encontro, que ocorreu em Brasília, e também contou com a presença do vereador de Presidente Dutra Franklin Torres, foram discutidos projetos de melhoria de infraestrutura nas rodovias do Maranhão. Entre os projetos, está a liberação dos 10 km de asfaltamento já prontos da BR-135, que vai de Bacabeira até Santa Rita.

As novidades foram divulgadas nas redes sociais do deputado Pedro Lucas Fernandes, que comemorou a liberação de recursos para as obras que irão beneficiar a população maranhense.

Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e ao feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista, participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Científica do Maranhão (Apotec), o evento foi aberto na terça-feira (28) e ocorre até esta quinta-feira (30), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O encontro tem como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crimes contra a mulher. Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.

“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano, iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (29) que as comissões permanentes da Casa, que já atuam muito bem internamente, precisam ultrapassar os muros da instituição para articular soluções para os problemas da cidade.

“Nós precisamos ir aos deputados federais e aos senadores pedir auxílio, porque o município não pode e não deve ficar só dando satisfações”, disse o parlamentar, acrescentando que as comissões precisam se pautar em relatórios, que serão elementos importantes para as suas empreitadas.

Neste aspecto, o vereador informou que já manteve contato com o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), a quem parabenizou por ter conquistado a liderança do maior bloco parlamentar na Câmara dos Deputados, composto pelos partidos MDB, PSD, Republicanos e podemos, com 142 parlamentares, para a visita de uma comissão de vereadores à Brasília, para expor os problemas da capital maranhense.

Chaguinhas também destacou a importância para o Maranhão de ter três ministros na Administração Federal.  “É hora de começarmos a verticalizar politicamente o que nós temos no cenário federal, para trazermos recursos para o Maranhão e para a nossa cidade, que é caixa de ressonância para o restante do estado”, pontuou.

Violência Obstétrica

Francisco Chaguinhas também chamou atenção para a violência obstétrica e sobre a importância de combatê-la. “Nós, nesta Casa, junto com as comissões de Saúde, Direitos Humanos e a Procuradoria da Mulher, precisamos criar um protocolo das parturientes, haja vista que as ocorrências de agressões obstétricas no Maranhão são muito altas”, declarou.

O vereador sugeriu a montagem de uma agenda institucional para visita a órgãos como as secretarias de Saúde do município e do Estado, Conselho Regional de Medicina, OAB e Casa da Mulher Brasileira para a elaboração de um relatório a ser entregue ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao prefeito Eduardo Braide (PSD). A ideia é a criação de mais leitos e, acima de tudo, de um plano de ação para combater a violência obstétrica no estado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 4,8 milhões a sete municípios do Maranhão atingidos por chuvas intensas nas últimas semanas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Serão destinados R$ 680 mil para a cidade de Arame, R$ 333 mil para Barra do Corda, R$ 736 mil para Itaipava do Grajaú e mais de R$ 1,4 milhão para Jenipapo dos Vieiras. As quatro cidades vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária.

Outros três municípios – São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para desobstrução de curso d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os recursos são referentes às fortes chuvas que castigaram as cidades no dia 25 de janeiro deste ano.

Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 221 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.

Ação será realizada nesta quinta-feira (30), das 8h às 17h, na área externa da Câmara, no Centro Histórico da capital.

Integrando as atividades do mês da mulher, a Câmara Municipal de São Luís promove, nesta quinta-feira (30), ação de saúde com serviços da Carreta da Mulher Maranhense. Serão ofertados atendimentos em diversas especialidades, das 8h às 17h, na área externa, ao lado da casa legislativa, no Centro Histórico da capital. A iniciativa é fruto de parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

A promoção da iniciativa partiu do Departamento Médico e de Assistência aos Servidores da Câmara Municipal. “Nosso objetivo é oportunizar às servidoras um momento de cuidado com a saúde e reforçar o compromisso da gestão da casa, que preza o bem-estar de todos os servidores”, frisou a diretora adjunta do departamento, Patrícia Seminoti.

No evento, serão oferecidos os seguintes serviços: mamografia, preventivo, teste de glicemia, testes rápidos e pressão arterial. “Queremos levar serviços de saúde para as servidoras, pois está é uma das nossas preocupações, o cuidado com o servidor. Avaliamos que eventos como estes são bastante positivos e relevantes pelo oferecimento de serviços fundamentais para a qualidade de vida e saúde da mulher”, ressaltou a assistente social da Câmara, Karoline Rocha.

Atenção básica

Os serviços itinerantes das unidades móveis da Carreta da Mulher Maranhense percorrem os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde. São voltados para mulheres a partir de 18 anos e basta apresentar documentação – comprovante de residência, cartão SUS e RG para dispor dos serviços oferecidos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes. Na pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.

“São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, a Assembleia está comprometida com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”, frisou.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, por exemplo, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.