Na tarde da última quarta-feira, 15, os vereadores da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís reuniram-se para apreciar as proposições que tramitam no colegiado. Os parlamentares também realizaram visita técnica ao Hospital da Criança.

Na reunião, foi realizada a distribuição dos processos, designação dos relatores e discussão do cronograma de trabalho da comissão, com sugestões dos demais membros e assessoria dos vereadores.

“Entre os nossos próximos passos, estamos planejando a realização de uma visita aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Queremos intensificar os trabalhos para somar esforços na execução dos trabalhos desenvolvidos nesses espaços”, disse Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão.

Visita ao Hospital da Criança

Após a reunião, a presidente Silvana Noely, juntamente com o vereador Zeca Medeiros (Mais Brasil), o Coletivo Nós (PT) e a assessoria do vereador Raimundo Penha (PDT), seguiram para visita técnica no Hospital da Criança, tendo em vista as reclamações recorrentes sobre as irregularidades no espaço. Os parlamentares também averiguaram a estrutura do local após o alagamento da última segunda-feira (12), em decorrência das fortes chuvas.

O hospital é o único definido como porta aberta para atendimento de crianças do Maranhão e, por conta disso, tem uma alta demanda de pacientes. Com uma infraestrutura defasada e inadequada ao bom funcionamento, o local recebe cerca de 300 crianças diariamente, embora só disponha de 4 médicos plantonistas e 13 leitos de UTI.

Do total de 98 leitos, 20 estão dispostos na unidade mista do Bequimão. Os corredores estão lotados, as crianças aguardam por atendimento em situação precária, acomodadas em cadeiras de plástico. Há muitas pessoas em pé, com seus filhos no colo, aguardando atendimento.

A prefeita Paula Azevedo empossou, nesta quarta-feira (15), o novo Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sidney Nunes. Durante solenidade, no gabinete da Prefeitura (SEDE), Paula Azevedo expôs a necessidade de ter mais profissionais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP); ‘uma pasta importante para o desenvolvimento do município’.

“A SEMAP é uma pasta essencial. Hoje, estamos aqui preenchendo esta vaga que estava em aberto com o advogado Sidney Nunes. Quero desejar a toda equipe da SEMAP um bom trabalho, uma boa atuação, pois o município de Paço do Lumiar precisa de muita atenção nesta área”, assinalou a prefeita.

À frente da SEMAP, a secretária Alberlucia Desterro mostrou-se otimista com o novo parceiro de trabalho. “O secretário adjunto Sidney veio para somar com as nossas ações, porque temos uma demanda de trabalho alta. Então, ele será mais uma força para ajudar Paço do Lumiar na preservação de nossos recursos naturais”, disse Alberlucia.

“Estou aqui a convite da nossa prefeita Paula para assumir o cargo de secretário adjunto da SEMAP de Paço do Lumiar. Esta pasta é muito importante, de uma temática sensível. Hoje, no mundo inteiro, as questões ambientais estão sendo debatidas nas mais diversas áreas. Economia, Educação, Cultura. A prefeita Paula, por ter uma sensibilidade ao assunto, busca aprimorar as ações da SEMAP”, ressaltou o secretário adjunto.

O novo secretário municipal adjunto de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sidney Pereira Nunes, é advogado e trabalha há mais de 15 anos nas áreas de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, como consultor.

Ele é membro da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA). Como advogado, trabalha nas causas civis, trabalhistas e previdenciárias. Formou-se Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (Ceuma).

Aumento salarial para os profissionais da educação. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste de 15% na remuneração dos professores, que foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, no dia 10 de março de 2023, por meio da Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, que reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica de Paço. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.

Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar. “Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

O reajuste de 15% será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.

“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou

O deputado Osmar Filho (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), cobrar providências da Prefeitura de São Luís para resolver os problemas causados pelas fortes chuvas que caíram na capital maranhense na segunda-feira (13).

“Sabemos que esses problemas de alagamento são recorrentes em diversos pontos da cidade. O que a gente quer é que a Prefeitura não somente solucione essa questão, para que não volte mais a ocorrer, mas que ofereça assistência às famílias que perderam seus bens. Muitas delas tiveram até que abandonar suas casas”, disse o parlamentar.

“Recebi diversos vídeos, por meio das redes sociais, de pessoas que foram afetadas, e eu me comprometi a fazer esta cobrança ao Poder Executivo municipal”, afirmou o deputado, fazendo um contraponto entre a Prefeitura de São Luís e o Executivo Estadual.

“O governador Brandão se manifestou por meio das redes sociais e acionou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas tão logo tomou conhecimento dos fatos”, ressaltou Osmar Filho, parabenizando a iniciativa de Carlos Brandão.

Congresso

O deputado também destacou o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“É uma iniciativa importante para fortalecer o municipalismo. Um momento de interação, quando gestores, prefeitos, vereadores, sociedade civil organizada e a população em geral têm a oportunidade de trocar experiências e conhecer as boas práticas para levarem aos seus municípios. Na condição de deputado estadual municipalista, eu não poderia deixar de participar e manifestar meu apoio para que o municipalismo possa estar cada vez mais forte”, pontuou o parlamentar.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta vermelho para fortes chuvas na região Noroeste do Maranhão, o que inclui toda a baixada maranhense e a Ilha de São Luís. É o alerta de mais perigo.

O alerta vale das 09h55 desta terça-feira (14) até as 10h desta quarta (15). Ao todo, são 88 municípios maranhenses que devem ter chuvas com até 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros durante o dia.