A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Assista ao programa na íntegra

O governo do Maranhão segue trabalhando para que a trafegabilidade na MA-014, na Baixada Maranhense, seja completamente restaurada o mais breve possível. Uma força-tarefa, com a ampliação para 20 equipes de trabalho na área, foi iniciada no sábado (8), e o foco maior, nesse momento, se concentra nos quase 60 km entre a cidade de Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Nos próximos 40 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Baixada Maranhense terá fluxo de veículos restabelecido.

O problema na MA-014 se agravou quando a rodovia da Baixada virou alternativa de tráfego, após a interdição de ponte na BR-316, na região de Santa Inês, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

A sobrecarga do trânsito intenso de caminhões, aliada à grande quantidade de chuvas na região nesse período, acabou comprometendo a conservação e a pavimentação da via estadual, fazendo surgir pontos esburacados.

O jornalista e ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato (NOVO), usou suas redes sociais para fazer uma grave denúncia.

De acordo com Mulato, o serviço de auxílio funerário, que deveria ser oferecido pela Prefeitura de Ribamar, está suspenso.

“Até o auxílio funerário para as famílias carentes de São José de Ribamar foi suspenso. Vivemos o pior momento da história de nossa cidade, e a classe política segue calada, covardemente sem abrir a boca. Vamos levar mais esse caso ao Ministério Público, porque eu escolhi estar do lado do povo, sempre”, disse Mulato.

A postagem foi seguido de prints enviados por moradores que tentaram buscar o serviço, e receberam negativa do contato do serviço de Auxílio Funerário, ligado a Secretaria de Assitencia Social, que tem como titular, a primeira-dama, Gilvana Duailibe.

Por Carlos Brandão

O Carnaval do Maranhão 2025 foi uma explosão de alegria! Mas sabem qual foi o segredo desse sucesso? O povo maranhense! Foi a energia contagiante de cada folião; a animação de quem lotou os circuitos e praças por todo o estado; a dedicação dos artistas e a força dos trabalhadores que fizeram dessa festa a maior da história. Só em São Luís, a folia reuniu cerca de quatro milhões e meio de pessoas, movimentou a economia em aproximadamente R$ 800 milhões e fez a rede hoteleira de nossa capital bater algo em torno de 95% de sua ocupação. Pequenos e microempreendedores venderam mais, o turismo cresceu e todo mundo saiu ganhando. E o melhor: com paz, respeito às diversas manifestações culturais e religiosas – incluindo os retiros espirituais – e muita segurança. Nosso sistema de segurança pública, com cerca de oito mil policiais nas ruas, assegurou uma festa sem grandes ocorrências.

E todos nós sentimos na pele a emoção desse momento. No meio da multidão, nos abastecemos de energia; em cada sorriso, em cada palavra de agradecimento pelo investimento, em cada vibração positiva que presenciamos na avenida lotada; no Centro que festejava; na Madre Deus que renascia. Em todos os cantos, vimos a força do povo maranhense. O entusiasmo de nossa gente – e dos turistas que vieram viver essa festa conosco – fez com que o nosso Carnaval ganhasse reconhecimento nacional como um dos maiores e melhores do Brasil. Esse é o Maranhão que encanta, acolhe e faz história!

Mas se no Carnaval mostramos nossa força e alegria, agora precisamos nos voltar para o compromisso com algo ainda maior: o futuro do planeta. Para os católicos, inicia-se a Quaresma e, com ela, a “Campanha da Fraternidade”, que este ano traz um tema importantíssimo: “Fraternidade e Ecologia Integral”, com o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn. 1:31). E, não por acaso, este é o ano em que o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA). A Campanha é uma iniciativa da Igreja Católica, mas seu tema deve abraçar a todos que querem o melhor para nosso planeta, independentemente de sua religião.

O Maranhão está nessa luta. Nosso estado já é referência em ações ambientais. O programa “Floresta Viva Maranhão”, por exemplo, implantou na cidade de São Bento o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produzir mais de um milhão de mudas por ano. Isso significa mais árvores, mais oxigênio e mais desenvolvimento sustentável para nossa gente.

Já o “Maranhão Sem Queimadas” está combatendo os incêndios, formando brigadistas e protegendo nossa biodiversidade. Dois programas muito importantes, que demonstram a nossa luta pela preservação dos biomas locais. A integração dessas ações com a “Campanha da Fraternidade 2025” fortalece o entendimento de que desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar lado a lado. O Maranhão não apenas celebra suas riquezas culturais e econômicas, mas também reafirma o seu papel de protagonista na defesa do meio ambiente.

O Carnaval mostrou do que somos capazes quando estamos juntos. Deixamos uma marca que só foi possível graças ao respeito de cada brincante e à dedicação de todos os profissionais envolvidos na organização.

Agora, é hora de nos unirmos em oração para que, como diz a mensagem do Papa Francisco sobre a “Campanha da Fraternidade”: “(…) as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação; que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações”. Então, vamos usar a energia que empreendemos no início de março para cuidar da nossa terra, das nossas águas, do nosso futuro.

A secretária municipal de Educação, professora Helainne, anunciou nesta sexta-feira (07), o lançamento do Programa Conecta 360, uma iniciativa inovadora que promete transformar a educação no município. O projeto, que integra tecnologia e gestão educacional, tem como objetivo monitorar e avaliar o desempenho de alunos e professores, conectando-se a sistemas estaduais e federais para garantir melhores resultados no ensino.

Durante o evento de lançamento, realizado nesta sexta-feira (07), Helainne destacou que o Conecta 360 é um marco para a educação de São Francisco do Maranhão. “Este programa representa um salto na qualidade do ensino no nosso município. Com ele, poderemos acompanhar em tempo real o desenvolvimento dos nossos alunos e professores, além de integrar nossos dados com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a nível federal e com o SEAMA a nível estadual”, explicou a secretária.

O programa foi recebido com entusiasmo por educadores e gestores presentes no evento, incluindo a professora Andressa, gestora da URE de Timon, que elogiou a iniciativa. “É um prazer estar aqui e ver de perto um projeto tão inovador. A educação é a base de tudo, e o Conecta 360 mostra que São Francisco está investindo no futuro das suas crianças e jovens”, afirmou.

O Conecta 360 será implementado em todas as escolas da rede municipal, oferecendo ferramentas para que gestores e professores possam tomar decisões mais assertivas e ágeis. O sistema promete facilitar a identificação de dificuldades no aprendizado, permitindo intervenções personalizadas para melhorar o desempenho dos estudantes.

A secretária Helainne reforçou que a educação é prioridade na gestão municipal e que o programa é mais um passo para consolidar São Francisco do Maranhão como referência no sertão maranhense. “Sabemos que a educação é a base do desenvolvimento, e o Conecta 360 reforça o nosso compromisso com um ensino de qualidade. São Francisco está na frente e será exemplo para toda a região”, declarou.

A população pode acompanhar as novidades e os resultados do programa pelas redes sociais oficiais da prefeitura no Instagram: @prefsaofranciscoma. Com o Conecta 360, a educação municipal dá um passo decisivo rumo à modernização e à excelência, mostrando que investir em tecnologia e inovação é essencial para construir um futuro melhor.

A carga, que abasteceria uma rede de supermercados, foi inutilizada após confirmação da AGED sobre a impossibilidade de comercialização

Na manhã dessa quinta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão transportando 4.760 kg de peixes em condições sanitárias inadequadas, tornando-os impróprios para o consumo. A ação ocorreu no km 157 da BR-010, em Porto Franco (MA).

Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão sem placas de identificação. O motorista informou que o veículo havia sido adquirido recentemente e estava em processo de emplacamento. A nota fiscal da compra do caminhão foi apresentada.

Após análise da documentação, os agentes da PRF identificaram que a carga de pescados, que incluía tambaqui, panga e tilápia, era transportada sem lacre sanitário da empresa remetente. Ao ser vistoriado o compartimento de carga, foi constatada a ausência de refrigeração, compartimento não térmico, camada de gelo insuficiente e exposição dos peixes ao ambiente, além de água escorrendo, indicando descongelamento.

A carga, avaliada em R$ 50 mil, havia saído de Balsas (MA) com destino à Imperatriz (MA), um percurso de aproximadamente 400 km e com tempo médio de deslocamento de 8 horas para o caminhão. Os peixes seriam entregues em uma rede de supermercados da região.

Diante das irregularidades, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) foi acionada e confirmou que a carga era transportada de forma inapropriada e sem a temperatura ideal. Os fiscais da AGED também constataram que os pescados não estavam em caixas plásticas adequadas e que havia peixes sem as vísceras, cuja retirada só poderia ser feita no destino final.

A AGED lavrou uma multa de R$ 5.000 e emitiu o Termo de Apreensão e Inutilização da carga, conforme preconiza o Decreto 30.608/2014. O caminhão foi escoltado até o aterro sanitário de Porto Franco para a imediata inutilização dos pescados, sendo necessária a utilização de produto químico, já que não havia qualquer possibilidade de a carga ser comercializada, transferida ou devolvida.

O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco sem o uso de algemas, por estar colaborativo. Além do ilícito administrativo, o caso configura crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990. O caminhão também foi entregue à Polícia Civil. Todo o procedimento foi acompanhado por advogados da empresa responsável pela carga.

O governador Carlos Brandão comemorou, na quinta-feira (6), os impactos positivos do Carnaval do Maranhão 2025 para o turismo e a economia do estado. O pronunciamento foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, no qual o governador destacou o recorde de público e os benefícios gerados pelo evento. Brandão também anunciou lava-pratos em Imperatriz e na Praia de Araoca, em Guimarães.

O governador avaliou como históricos os números do Carnaval do Maranhão 2025, ressaltando que investir em cultura é fortalecer o turismo, os empregos e o bem-estar da população maranhense.

“Foram mais de 4,5 milhões de foliões que curtiram o Pré-Carnaval e o Carnaval nos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, fazendo desta festa a maior da história do Maranhão. Nossa capital ficou lotada, com cerca de 95% de ocupação nos hotéis, segundo o Observatório do Turismo, e a expectativa é que o Carnaval gere um impacto econômico de R$ 800 milhões para o nosso estado”, informou o governador.

Em sua publicação, o governador Carlos Brandão também destacou que os seis dias oficiais da folia na capital maranhense foram marcados pela segurança já que foram registradas zero ocorrências policiais graves nos circuitos desde a abertura da programação, na quinta-feira, 27 de fevereiro, até o encerramento, na terça-feira, 4 de março.

Em todo o estado, um efetivo de cerca de 8 mil policiais, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Centro Tático Aéreo (CTA), foi mobilizado para as ações.
Carlos Brandão também aproveitou para agradecer a todos que contribuíram com o sucesso da festa, incluindo trabalhadores da limpeza urbana, segurança, saúde, vendedores ambulantes, catadores de resíduos, empreendedores do Minha Renda e Mais Renda e fazedores de cultura.

Lava-Pratos

Além de destacar os números positivos do Carnaval do Maranhão 2025 e agradecer a todos os trabalhadores que atuaram na organização e realização da festa, Brandão deu uma boa notícia para os moradores de Imperatriz e Guimarães: as duas cidades terão o famoso Lava-Pratos.

Em Imperatriz, a festa ocorre nos dias 15 e 16, na Avenida Bernardo Sayão. Já em Guimarães, a celebração será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.
As apresentações ocorrem a partir das 16h e a programação completa será divulgada nos próximos dias nos canais oficiais do governador Carlos Brandão e do Governo do Maranhão nas redes sociais, bem como na imprensa.

Circuito Vem Pro Mar

A reação do público nos circuitos ao longo dos dias de folia ajuda a explicar o sucesso histórico do Carnaval do Maranhão em 2025.

A estudante universitária de São Luís, Vitória Castro, foi uma das 700 mil pessoas que curtiram o último dia de folia no Circuito Vem Pro Mar, na Terça-feira de carnaval, 4 de março. Ela estava com os amigos em todos os dias de circuito e aprovou a programação. “Um carnaval maravilhoso. Teve a Anitta e agora teve Wesley Safadão cantando todas as minhas músicas favoritas. Amei demais. Esse carnaval foi um sucesso”, relatou.

A técnica de segurança Ana Diniz também passou pelo Circuito Vem Pro Mar e foi só alegria. “Meu amor, como trabalhar num carnaval desse? Carnaval é uma vez por ano, então vamos aproveitar, vamos ser felizes, vir pra Litorânea e brincar com segurança”, disse.

Teve até fã que investiu em fantasia especial para receber bem seu ídolo. Foi o caso do cirurgião-dentista Jonathan Reis cuja roupa fez referência ao clipe Romeu, de Anitta.
“Acompanho o bloco há anos, já fui várias vezes em Salvador e no Rio, mas ter essa experiência na minha cidade é algo incrível. A programação do carnaval de São Luís está impecável, um dos melhores de todos os tempos. Tanto que ninguém precisou viajar, pelo contrário, as pessoas vieram para cá”, disse antes da cantora arrastar uma multidão com seu trio elétrico.

Os artistas que fizeram a festa no circuito também aplaudiram o carnaval do Maranhão 2025. “A gente passou pela Bahia, a gente passou por São Paulo e os caras de lá falando do carnaval do Maranhão. Eu acho que a energia do público de São Luís, do público maranhense, é fora do normal. Isso torna o carnaval de São Luís esse sucesso, essa repercussão toda que a gente está vendo pelo Brasil”, enalteceu o cantor Wesley Safadão.

“Obrigado por estar aqui nesta Terça-feira de carnaval, com essa multidão maravilhosa. Meu coração está aqui, cheio de energias positivas, cheio de grandes lembranças de minha atuação com o Asa de Águia. O carnaval do Maranhão é 10”, disse Durval Lelys durante sua apresentação.

Circuito Vem Pra Madre

De volta ao circuito oficial do Carnaval do Maranhão, o bairro Madre Deus mostrou porque é considerado berço da cultura popular do estado. O Circuito Vem Pra Madre resgatou a tradição dos cortejos de rua do Centro Histórico de São Luís, avivando lembranças de antigos carnavais, enquanto atualizou o espírito da folia tradicional maranhense.

E os foliões, é claro, aprovaram. “Estava demorando para acontecer! É maravilhoso ver essa movimentação de novo, perto de casa”, disse a pedagoga Cláudia Queiroz, moradora do bairro e que acompanhou tudo de camarote, na varanda da sua casa.

Já o farmacêutico Wildemar Simeão e seu irmão improvisaram um espaço especial com lona de cobertura na porta de casa. “Aqui a gente tem uma visão privilegiada da festa. O governador está de parabéns por resgatar esse carnaval na Madre Deus”, afirmou.

Para os artistas que voltaram a desfilar pelas ruas do bairro, o carnaval 2025 também foi de felicidade. Janete Almeida, de 77 anos, integrante do Bloco Organizado Ritmistas da Madre Deus há 17 anos, esbanjou vitalidade e felicidade com o retorno do circuito. “Isso é tudo de bom. Aqui não tem idade para brincar”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Miguel Arcangelo, cadeirante e brincante do Bloco Beatos do Samba. “Desde os 13 anos eu brinco o Carnaval na Madre Deus. Para mim, estar aqui é fácil, é alegria pura!”, contou.

Carnaval do Maranhão 2025

No carnaval do Maranhão 2025, cujo tema foi “Estado da Folia e Felicidade”, a diversão ficou por conta de mais de 300 atrações locais, 30 atrações nacionais e um circuito oficial democrático e acessível. Nas prévias, os foliões puderam curtir os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, e Vem Pro Centro, no Centro Histórico de São Luís. No Carnaval propriamente dito, além do Vem Pro Mar, os blocos tradicionais e outras manifestações culturais fizeram a festa no Circuito Vem Pra Madre, no bairro da Madre Deus, resgatando a cultura e a história do carnaval de rua maranhense.

A programação foi dividida em dois momentos. O Pré-Carnaval aconteceu de 1º a 22 de fevereiro. Já o Carnaval foi de 27 de fevereiro a 4 de março. Pela Avenida Litorânea (Circuito Vem Pro Mar), passaram nomes que se apresentaram pela primeira vez no Carnaval do Maranhão como Ivete Sangalo, Anitta e Glória Groove, e artistas que voltaram após o sucesso das apresentações em anos anteriores como: Jorge e Mateus, Wesley Safadão e Zé Vaqueiro.

Já pelos circuitos do Centro de São Luís (Vem Pro Centro e Vem Pra Madre), passaram mais de 90 atrações tipicamente maranhense como blocos organizados, tradicionais, alternativos e afro, tribos de índio, bandas e artistas maranhenses, agremiações carnavalescas, grupos de reggae, tambor de crioula e muitos outros.

A Polícia Civil do Maranhão, cumpriu, na quinta-feira, 6, mandado de prisão temporária contra um homem, de 47 anos, suspeito pelos crimes de estupro e dano qualificado praticados contra uma adolescente de 14 anos. A vítima teria aceitado uma carona do investigado para retornar a sua residência, após deixar uma amiga em outra localidade do município.

Segundo a investigação, coordenada pela Delegacia de Polícia de Peritoró, no dia 1º de novembro de 2024 o investigado, que é vereador eleito nas últimas eleições do município, teria cometido atos libidinosos dentro do seu veículo, inclusive ficado despido com a intenção de se relacionar sexualmente com a menor. Ainda segundo a polícia, o suspeito acabou desistindo da prática devido à rejeição da vítima e o fluxo muito grande de veículos no local. Não satisfeito, o investigado ainda ejaculou no corpo da garota, e quebrou o aparelho celular dela.

No dia seguinte, o investigado teria procurado a vítima para informar que compraria um novo aparelho celular, pedindo que ela esquecesse o fato.

Diante das evidências de crimes, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do homem, pedido que foi atendido. Nesta quinta-feira, no Distrito de São João das Neves, em Peritoró, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão contra investigado, que também exerce a função de presidente de associação de moradores. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá.

O líder do União Brasil na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, um dos principais defensores da exploração da Margem Equatorial, voltou a questionar e lamentar a demora por uma ação concreta para dar início ao processo que pode trazer grandes benefícios ao Brasil.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, Pedro Lucas, lembrou que quanto antes o Brasil iniciar o projeto, mais rápido compensará o tempo perdido.

“Quanto tempo ainda teremos que esperar? A Margem Equatorial é fundamental para o futuro energético do Brasil. Precisamos garantir que nas próximas décadas o nosso país seja soberano na produção de petróleo. Não podemos mais permitir atrasos!”, afirmou Pedro Lucas, ao subir o tom das cobranças diante da inércia do Governo Lula.

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), até tem defendido a exploração da Margem Equatorial, mas parece que seu eventual desejo não tem prevalecido. O petista, no mês passado no Amapá, lembrou que outros países estão ficando ricos com essa exploração.

“Ninguém neste País tem mais responsabilidade climática que eu. Quero preservar, mas não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem a 2 mil metros de profundidade, enquanto o Suriname e a Guiana estão ficando ricos às custas do petróleo que tem a 50 quilômetros de nós”, destacou Lula.

O presidente do Brasil ressaltou ainda que cabe ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, destravar o impasse junto ao IBAMA, uma vez que o órgão negou pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do Rio Amazonas com objetivo de explorar a Margem Equatorial, na área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Decisão judicial deve ser cumprida nas linhas Tropical Santos Dumont e Socorrão 2.

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Viper Transporte e Turismo a instalar ou consertar os elevadores dos ônibus das linhas “Tropical Santos Dumont e Socorrão 2”, no prazo de 15 dias da publicação da sentença judicial, de 28 de fevereiro.

Cada réu também deverá pagar, por danos morais coletivos, o valor de 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e 10% sobre o valor da causa, a ser revertido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Maranhão (FADEP).

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido da Defensoria Pública Estadual apresentado por um pai de criança com deficiência, inconformado com a falta de elevadores nos transportes coletivos de São Luís.

Criança com Deficiência

Segundo a denúncia do pai, seu filho utiliza o ônibus Tropical Santos Dumont e enfrenta para ir à escola e o Socorrão 2 na volta para casa, sendo que esses ônibus não possuem elevador de acessibilidade e, quando possuem, os equipamentos não funcionam, gerando constrangimentos e dificuldades para a criança e sua família.

O juiz fundamentou a decisão na Constituição Federal e na previsão legal de que  os veículos de transporte coletivo deverão cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos nas normas técnicas específicas” (Lei nº 10.098/2000).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) também dispõe que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, para garantir o seu uso por todas as pessoas.

Acessibilidade no Transporte Público

No decorrer do processo, o Estado e o Município apresentaram documentos que atestam a fiscalização nos veículos, em decorrência do contrato firmado com a concessionária, bem como no cumprimento das normas de acessibilidade no transporte público da Grande Ilha de São Luís, mas essas medidas foram consideradas “ineficientes para resolver o problema.

Na situação em análise, o juiz entendeu que o tratamento dispensado às pessoas e à sociedade em geral foi não apenas insatisfatório, mas também desumano, gerando

humilhação e constrangimento, violando o princípio da dignidade da pessoa humana e à Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que garante às pessoas com deficiência o direito ao embarque seguro em transporte coletivo.

Segundo o juiz, é dever da concessionária e dos entes públicos prestar o serviço de forma adequada e satisfatória, sendo a obrigação de indenizar decorrente tanto da má
prestação do serviço quanto do impacto negativo causado à coletividade.

“Dessa forma, concluo que os acontecimentos extrapolaram os transtornos normais da vida em sociedade, tornando imprescindível a reparação por danos
morais coletivos”, declarou, na sentença.

*Fonte: TJ-MA