Fechadas as urnas na cidade de São Luís, após a votação deste domingo (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontou que 18 dos 31 vereadores atuais da capital maranhense foram reeleitos.

Outros 13 novos parlamentares assumirão os mandatos a partir de 2025, segundo a listagem final da Justiça Eleitoral.

Dos cinco vereadores mais bem votados da cidade, apenas o jornalista Douglas Pinto (PSD), não havia conquistado mandato anteriormente e assumirá pela primeira vez uma cadeira no Legislativo ludovicense.

Confira abaixo a relação de nomes, partidos e número de votos recebidos pelos candidatos a vereador eleitos.

Os novos parlamentares tomam posse no dia 1º de janeiro de 2025.

Veja a lista:

1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos

2. Marquinhos (União) – Reeleito – 12.200 votos

3. Aldir Júnior (PL) – Reeleito – 10.633 votos

4. Edson Gaguinho (PP) – Reeleito – 10.355 votos

5. Paulo Victor (PSB) – Reeleito – 9.956 votos

6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – Reeleito – 9.847 votos

7. Concita Pinto (PSB) – Reeleito – 8.664 votos

8. Astro de Ogum (PCdoB) – Reeleito – 8.604 votos

9. Andrey Monteiro (PV) – Reeleito – 8.207 votos

10. Beto Castro (AVANTE) – Reeleito – 8.136 votos

11. Octavio Soeiro (PSB) – Reeleito – 8.043 votos

12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos

13. Rosana da Saúde (Republicanos) – Reeleito – 7.508 votos

14. Nato Jr. (PSB) – Reeleito – 7.481votos

15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos

16. Antônio Garcez (PP) – Reeleito – 7.190 votos

17. Daniel Oliveira (PSD) – Reeleito – 7.188 votos

18. André Campos (PP) – 6.527 votos

19. Marlon Botão (PSB) – Reeleito – 6.341 votos

20. Thyago Freitas (PRD) – Reeleito – 6.298 votos

21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos

22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos

23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos

24. Raimundo Penha (PDT) – Reeleito – 5.768 votos

25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos

26. Marcos Castro (PSD) – Reeleito – 5.431 votos

27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos

28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos

29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos

30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos

31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Uema (Agência Marandu), lançou um edital em parceria com a Vale para a seleção de equipes que participarão da “Jornada Marandu”. O objetivo do edital é incentivar a inovação e o empreendedorismo, com foco em soluções para melhorar processos nas operações da Vale, incluindo o Porto de Ponta Madeira e a Estrada de Ferro Carajás. A inscrição estará aberta entre os dias 14 e 25 de outubro de 2024.

Estudantes de graduação e pós-graduação da Uema podem formar equipes de até seis membros, sendo quatro bolsistas. Cada bolsista receberá uma bolsa de R$ 700 durante a fase de ideação, que terá duração de dois meses. As equipes que avançarem para a fase de aceleração receberão bolsas de R$ 2.250, distribuídas ao longo de cinco meses. A seleção avaliará a originalidade das ideias, o impacto potencial e o engajamento das equipes.

O edital tem como objetivo identificar oportunidades inovadoras que possam ser aplicadas nas operações da Vale. As soluções propostas poderão ser transformadas em tecnologias ou startups, fortalecendo a cultura de inovação na universidade. As atividades incluirão workshops, mentorias e visitas técnicas nas dependências da Vale.

As equipes interessadas deverão preencher o formulário de inscrição no site da Agência Marandu, anexando uma proposta preliminar e um vídeo de até três minutos apresentando a ideia e os membros da equipe. Mais detalhes estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no portal da Uema.

Confira o edital clicando AQUI.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou um pedido judicial para a alteração de nome e sexo de uma adolescente transgênero em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. A jovem, que tem 16 anos, foi registrada com nome e sexo masculino, mas se identifica e se desenvolve como mulher.

Segundo a família, a diferença entre o nome de registro e a identidade feminina gerou constrangimentos e sofrimento à adolescente, especialmente na escola. O juiz da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar considerou o pedido procedente, com parecer favorável do Ministério Público. A ação foi coordenada pela defensora pública Moema Zocrato, do Núcleo da DPE em Ribamar.

A Constituição Federal assegura o direito à dignidade, fundamentando a possibilidade de retificação de nome e sexo, essencial para a identidade de gênero e o direito à personalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a alteração no registro civil de pessoas trans pode ocorrer sem a necessidade de cirurgia.

Apesar da adolescente ser menor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante essa proteção, priorizando o melhor interesse da criança nas decisões judiciais que afetam sua vida pessoal e social.

Manter um nome que não corresponde à identidade de gênero pode resultar em sérios transtornos emocionais, violando os direitos da adolescente e comprometendo seu desenvolvimento saudável. A mudança de nome para menores é permitida quando há justa causa, especialmente para evitar situações que comprometam sua dignidade.

Quase 6.000 eleitores fizeram de Thay Evangelista a segunda vereadora mais votada do União Brasil, garantindo sua vaga na Câmara Municipal de São Luís. Esposa do deputado estadual Neto Evangelista, ela foi a última a entrar na disputa e mesmo assim obteve votação expressiva na capital.

“Sou muito grata a todos que confiaram em mim e meu compromisso será honrar cada voto que recebi. Darei continuidade ao trabalho que sempre fiz ao lado do Neto, dessa vez buscando alcançar cada vez mais pessoas. É isso que me move, isso que aquece o meu coração”, disse Thay Evangelista.

Thay reforçou sua luta ao lado do marido Neto Evangelista, em defesa das mulheres, pessoas com deficiência , vulneráveis e pela valorização dos projetos sociais na Câmara de Vereadores.

“Foi uma eleição limpa, mas desafiadora. Thay foi a última candidata a entrar na disputa e tivemos apenas 70 dias entre pré-campanha e campanha, para apresentá-la à população e conquistar votos de confiança. Tenho certeza que São Luís ganha uma parlamentar comprometida, responsável, que tem empatia e que fará a real diferença na vida das pessoas”, enfatizou Neto Evangelista.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024.

Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (08/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro (segunda-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 18 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reforçou o apoio ao candidato a vereador Alex Paiva, também do PSD. Importante liderança da área Itaqui Bacanga, Alex poderá representar o bairro na Câmara Municipal e fortalecer a base de Braide, que caminha para a reeleição.

No vídeo, o Braide relembra a trajetória de Alex Paiva, que foi coordenador regional da Área Itaqui Bacanga durante a gestão. “Alex me ajudou muito a trazer obras e benefícios para a população da região”, disse o prefeito e completou pedindo o apoio da população para a eleição do candidato a vereador.

“Agora sou eu que quero fazer um pedido a vocês. Eu preciso do Alex na Câmara Municipal, me ajudando, fazendo com que São Luís ande para a frente, olhando com o olhar de quem é da Área Itaqui Bacanga. Então, neste domingo, eu peço que vocês votem no Alex”, finalizou Braide.

 

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