Por meio suas redes sociais, o Prefeito de São Luís Eduardo Braide acaba de comunicar sua filiação ao PSD.

“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, @gilbertokassab_ e o apoio dos deputados federais, @edilaziojunior_ e @jpdeputado”, disse.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 178/2022, de autoria da deputada Betel Gomes (MDB), que assegura direito de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados a cuidadores de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto considera cuidador a pessoa com ou sem vínculo familiar apta a auxiliar o indivíduo com TEA em suas necessidades e atividades básicas da vida cotidiana.

Na justificativa, a deputada diz que, em vigor desde dezembro de 2012, a Lei Berenice Piana (Lei Federal 12.764/2012) instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diretrizes para sua consecução, bem como direitos.

De acordo com a lei federal, são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, por exemplo, a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer, bem como  a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde.

Acesso

No ano 2020, a legislação foi ampliada por meio da Lei Federal 13.977/2020, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que, entre outros direitos, assegura atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Betel Gomes argumenta que se faz necessária a instituição e o aprimoramento de normas legais que visem contribuir para o apoio da família, dada a complexidade do transtorno do espectro autista (TEA), que vai desde dificuldades menores com preservação da autonomia até comprometimentos maiores.

“Este último, a depender do caso, exige atenção em tempo integral. Nesse contexto, o cuidador da pessoa com o transtorno, função exercida mais comumente pelos pais, por vezes necessita estar acompanhado da pessoa com TEA ao buscar atendimento para si”, argumenta a deputada, na justificativa do projeto.

Na sessão plenária desta terça-feira (22), o deputado Yglésio Moisés (PSB) teceu comentários sobre a derrubada, pela Câmara Municipal, dos 17 vetos que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, havia dado a projetos enviados pelo Parlamento. Entre os projetos de lei estão o que institui o Fundo Municipal de Combate ao Câncer e isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“Nunca na história da Prefeitura de São Luís, um prefeito teve tantos vetos derrubados dentro de uma sessão”, enfatizou Yglésio.

De acordo com o deputado, boa parte dos projetos vetados por Eduardo Braide são matérias importantes para a cidade. “Uma delas trata do Fundo Municipal de Combate ao Câncer, o que é muito contraditório vindo de alguém que se constituiu por meio dessa bandeira”, destacou.

Saneamento

Outro assunto abordado por Yglésio em seu discurso foi o anúnciou que o governo estadual autorizou investimentos em saneamento e balneabilidade das praias de São Luís.

”Ontem, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço no valor de R$45 milhões para tratamento de água, visando à melhoria da balneabilidade das praias da capital. Agora, pergunta se o prefeito já assinou o termo que daria à Prefeitura a gestão das praias? Ele não quer, pois não sabe desenvolver a cidade”, concluiu.

Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Nesta quinta-feira (24), dia do primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, São Luís receberá uma programação especial na extensão da Avenida Litorânea.

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (22), uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, no bairro Cidade Nova, em Timon. Durante a ação, policiais civis da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon, com apoio do K9 Radar, do Núcleo de Operações com Cães cumpriram mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a pessoas investigadas pelo crime.

A operação é decorrente de apreensão de entorpecentes realizada ainda no ano de 2021, sendo que durante a realização das investigações constatou-se o real proprietário dos entorpecentes, razão pela qual foi representado ao Poder Judiciário pela expedição do mandado de prisão preventiva, que foi cumprido nesta terça-feira(22).

Os policiais conseguiram apreender uma pistola, de calibre .380, com 02 (dois) carregadores e 14 (catorze) munições do mesmo calibre; um revólver, de calibre .38, com 02 (duas) munições de mesmo calibre; aproximadamente 250 gramas de “crack”, além de “maconha” e “cocaína”; vasta quantia em dinheiro e um veículo, de marca Renault Duster, de cor branca, de placa PIR 3689.

Além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, duas pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Diante disso, foram apresentadas na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, serão encaminhadas ao sistema penitenciário.