Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que propõe o programa “Capacitando o Idoso”. A iniciativa visa oferecer qualificação profissional e novos conhecimentos para pessoas acima de 60 anos.
O programa prevê cursos em áreas como informática, cultura e educação, para facilitar a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. Também está prevista a criação do “Centro de Capacitação do Idoso”, espaço destinado às atividades de formação e socialização.
A proposta autoriza a Prefeitura de São Luís a firmar convênios com entidades públicas, privadas e não governamentais, garantindo profissionais qualificados para o programa. Segundo Aldir Júnior, o objetivo é estimular os idosos a se capacitarem em diversas áreas, ampliando suas oportunidades e práticas.
O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social em 16 de dezembro de 2024.