Uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira (16), na prisão em flagrante de Antônio Luís Machado de Araújo, proprietário de uma área rural localizada no povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão.
Segundo o MPMA, ele foi autuado por crime ambiental relacionado ao desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu, em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
A ação teve início após uma denúncia divulgada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) nas redes sociais, acompanhada de fotos e vídeos que mostrariam a destruição de palmeirais de babaçu com o uso de máquinas pesadas em uma área de extrativismo comunitário.
Após tomar conhecimento do caso, o promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho instaurou uma Notícia de Fato e solicitou apoio da Polícia Militar para uma vistoria no local.
Durante a fiscalização, equipes do MPMA e do 15º Batalhão da Polícia Militar constataram a situação denunciada. Conforme o Ministério Público, o proprietário confirmou que o desmatamento havia sido realizado na propriedade sem autorização legal.
Antônio Luís Machado de Araújo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Ainda segundo o MPMA, foi arbitrada fiança de R$ 3 mil, e o investigado poderá responder ao processo em liberdade.
Além da legislação federal, a destruição de palmeiras de babaçu também pode configurar violação à Lei Estadual nº 4.734/1986, conhecida como Lei do Babaçu Livre, que estabelece proteção aos babaçuais e ao extrativismo realizado por comunidades locais e quebradeiras de coco.
