A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (23), com integrantes da entidade para fazer um balanço das atividades realizadas até agora e apresentar o calendário de eventos que acontecerão até o fim deste ano.

Em menos de dois meses à frente do grupo, Carol Duailibe contou que os resultados apresentados até agora são positivos e destacou o café da manhã oferecido às funcionárias da Alema em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, bem como a apresentação do projeto “Mulheres Empreendedoras”, direcionado às mães de alunos do Programa ‘Sol Nascente’ para beneficiar mulheres da comunidade do bairro Maiobão.

Ainda como parte da programação pelo transcurso do Dia da Mulher, o Gedema, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Alema, instalou, no Clube dos Servidores, no Maiobão, a Carreta da Mulher, para um dia de atendimentos clínicos e exames preventivos, além de palestras, sorteio de brindes e lançamento da cartilha “Mermã, Teu Direito é Lei!”.

Carol Duailibe afirmou que o grupo já iniciou os preparativos para as festividades alusivas à Páscoa, com decoração no hall de entrada da Casa do Povo.

Ela frisou que serão realizadas atividades no próximo dia 1° de abril, no Sol Nascente, na manhã do dia 4, na Creche Sementinha e à tarde no Hall da Assembleia. Carol Duailibe disse, ainda, que uma das ações marcantes da entidade é a campanha ‘SOS Chuvas’, para arrecadar donativos a famílias vítimas das enchentes no interior do Maranhão.

Sobre o calendário de próximos eventos, ela disse que estão sendo planejadas atividades para o Dia das Mães e festejos juninos, prolongando-se até o Natal. Adriana Arruda, esposa do deputado Ricardo Arruda (MDB), revelou que já atuou como funcionária da Alema, como nutricionista na Creche-Escola Sementina. Ela destacou que as ações desenvolvidas pelo Gedema são marcantes, positivas e gratificantes.

Por sua vez, Rafaela Lago, esposa do deputado Rodrigo Lago (PC do B), contou que na gestão anterior era assessora de Planejamento e Assuntos Estratégicos da AL. Ela disse ter atuado como nutricionista da Creche-Escola Sementinha.

De acordo com Carol Duailibe, o Gedema tem muitos desafios pela frente e deve focar mais nas ações sociais, já que o objetivo é ajudar o próximo.

Durante a reunião, também foi apresentada a nova logo da entidade. “Fortes razões fazem fortes ações” é o lema. “Essa nova logo reproduz o sentimento das integrantes do Gedema”, afirmou Carol Duailibe.

Presenças

Além da presidente Carol Dualibe, esposa do deputado Antônio Pereira (PSB), participaram da reunião Adriana Arruda (Ricardo Arruda) (MDB); Agnes Oliveira (Francisco Nagib), Clara Oliveira Castro Gomes (Osmar Filho), Katje Paz (Guilherme Paz), Rafaela Lago (Rodrigo Lago) e Thayanne Evangelista (Neto Evangelista).

Por videoconferência, participaram Janaína Ribeiro (Ariston Ribeiro), Perla Risete (Rildo Amaral), Vanessa Alves (Juscelino Marreca) e Ana Caroline (Leandro Bello).

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das suas redes sociais, que está intensificando o trabalho de recuperação de pontes e rodovias afetadas pelas fortes chuvas que caíram no Maranhão nas últimas semanas. Essa ação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo governo para minimizar os danos causados.

No pronunciamento, Brandão citou as vias que foram detectadas, após o monitoramento técnico, para que sejam feitas as devidas intervenções.

“Começamos a recuperação da ponte sobre o Rio São João, na MA-201; manutenção da ponte que liga Pedreiras a Lima Campos, na MA-122. Também iniciamos a recuperação da MA-006, do trecho entre Balsas e Tasso Fragoso, que rompeu no último domingo. Por fim, equipes iniciam as atividades na MA-336, entre Joselândia e Pedreiras, e próximo à BR-135”, anunciou o governador.

Na última terça-feira, Brandão e uma comitiva que contou com a presença dos ministros da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Comunicações, Juscelino Filho; e da senadora Eliziane Gama, sobrevoaram os municípios de Santa Luzia, Trizidela do Vale e Pedreiras, para levar auxílio, em parceria com o governo federal, aos desabrigados e definir as medidas para conter novos danos.

Também nesta semana, o governador assinou o decreto de situação de emergência em mais de 30 cidades do Maranhão, para que a Defesa Civil preste apoio técnico complementar às ações do governo. Além disso, o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas realiza uma série de intervenções preventivas em vários pontos do estado.

O governo continua anunciando medidas para levar ajuda aos municípios mais afetados. Em parceria com a Receita Federal e o setor privado, Brandão anunciou doações de itens necessários para pessoas desabrigadas, como cestas básicas, colchões, alimentação, galões de água, roupas e itens de higiene pessoal.

Proprietários de terrenos e imóveis abandonados dentro da cidade de Paço do Lumiar serão notificados, multados e podem perder a posse da área caso não se regularizem. Isso porque, no último dia 08 de março, a Câmara Municipal aprovou e a prefeita Paula Azevedo sancionou a nova Lei de Muros e Calçadas do Município – Nº 965, que traz o indicativo de desapropriação em caso de descumprimento da lei.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de março e dispõe “sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas de terrenos e imóveis, edificados ou não, subutilizados ou não utilizados, localizados no Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências”. Notificações e multas já vinham sendo aplicadas por órgão competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP), mas sem muitos avanços na regularização dos terrenos/imóveis.

A secretária de Meio Ambiente, Alberlucia Mendes Desterro, explica que a necessidade de uma lei, mais atual, mostrou-se necessária ao longo dos anos. “O Código de Postura do Município é de 2013, mas já estava desatualizado. Temos vários pontos críticos dentro da cidade, que chamamos de pontos estacionários de resíduos, que acumulam lixo e entulho há mais de uma década”, conta Alberlucia, dando como exemplo um lixão no bairro Lima Verde e um terreno abandonado na Avenida dos Colaboradores, próximo ao Maiobão.

Segundo a secretária, as novas notificações e multas, que variam de 500 reais a 10 milhões, começam a ser aplicadas nos próximos dias e, a partir do momento em que o proprietário do terreno ou imóvel abandonado for notificado, e a Prefeitura de Paço do Lumiar instalar uma placa indicativa do processo de desapropriação, o proprietário terá um prazo de 90 dias para se regularizar perante o Município.

Alberlucia Desterro conta que são muitas as reclamações de moradores, inclusive provenientes do Ministério Público, dos lixões abertos na cidade e dos terrenos que servem de esconderijo para marginais e para o uso de substâncias psicoativas, como craque e maconha. Segundo ela, cerca de 95% (noventa e cinco por cento) dos terrenos abandonados são privados, e requerem urgente manifestação por parte de seus proprietários.

A prefeita Paula Azevedo esclarece que o município tem parceria com o Cartório do 1º Ofício de Paço do Lumiar, de onde são coletados todos os dados dos terrenos e imóveis abandonados. Ela informa, contudo, que durante o processo de desapropriação o dono do imóvel/terreno terá o amplo direito à defesa. Em se tratando de área rural, o terreno deve ser cercado, e nas áreas urbanas os mesmos devem ser murados e feitas a calçadas.

Paula Azevedo diz que a segurança é um dos pontos mais fortes de toda essa questão e que precisa ser resolvida o mais rápido possível. “O acúmulo de lixo nesses locais traz grande proliferação de doenças, e também muita insegurança para as comunidades, especialmente os imóveis abandonados, também usados para o consumo e tráfico de drogas”, assinala a prefeita, destacando ainda a desvalorização dos demais imóveis e terrenos localizados nas imediações dos que estão abandonados.

A nova Lei de Muros e Calçadas de Paço do Lumiar (Nº 965) foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 08 de março de 2023, mas precisamente entre as páginas 08 e 15 do documento.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da última terça-feira (21), a deputada estadual Daniella (PSB) comunicou que formalizou o pedido de implantação de sede própria do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Caxias.

O pedido, segundo a parlamentar, foi feito ao governador Carlos Brandão (PSB) e endossado pela deputada Claudia Coutinho (PDT); pelo prefeito Fábio Gentil e pela deputada federal Amanda Gentil (PP). Daniella lembrou ainda que a demanda atende a um desejo antigo da população da cidade e dos vereadores, que também estão engajados na concretização desse necessário investimento na área da educação.

“A gente sabe da importância do IEMA dentro dos municípios e sabe a diferença que ele tem feito na vida de milhares de jovens dentro do estado do Maranhão”, destacou.

Iema

O IEMA é vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e oferece ensino médio, técnico e superior aos estudantes maranhenses, contemplando, de forma não dissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu setor jurídico, divulgou, nesta quarta-feira (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O documento tem por objetivo funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações descritas.

O documento, que pode ser acessado pelo link abaixo, foi elaborado tendo em mente a situação das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta os municípios.

O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas frente a situações de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.

A Famem segue atenta à situação das chuvas no Maranhão e continua o trabalho junto aos municípios para garantir o bem-estar de todos e de todas.

Clique aqui e acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que tem lutado pela igualdade nas premiações entre atletas no esporte, participou nesta quarta-feira (22), de reunião com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, em Brasília.

O parlamentar maranhense tratou sobre projetos de lei de sua autoria e sobre a polêmica retirada do futsal dos Jogos da Juventude.

Segundo PL, Ana Moser anunciou que será realizada uma competição nacional de futsal com o apoio do Ministério do Esporte.

Pedro Lucas tratou sobre o Projeto de Lei que garante isenção do imposto de importação de equipamentos para atletas olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos e parapan-americanos.

“A ministra já está dialogando com o ministério da Fazenda sobre o tema. Sobre o nosso outro projeto de lei que garante premiação igual para homens e mulheres, que já foi aprovado na Câmara e aguarda análise no Senado, a ministra se dispôs a pedir o apoio do Congresso pela aprovação”, explicou o deputado.

Essa semana, Pedro Lucas também apresentou projeto de lei que destina 0,5% do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual a programas e projetos de prevenção, controle e combate ao câncer, e em ações destinadas ao tratamento adequado da doença.