A Câmara de São Luís realizará nessa quarta-feira, 15, de 7h às 17h, no pátio da Casa, uma ação de saúde em alusão ao mês da mulher, que tem como público-alvo servidores e a comunidade do Centro Histórico.

Serão ofertados serviços de cardiologia, oftalmologia, pediatria, clínico geral, fisioterapia, odontologia, além de exames laboratoriais e eletrocardiograma. Segundo a servidora Patrícia Seminoti, que compõe a organização do evento, o objetivo é levar mais serviços aos servidores da Casa, em especial às mulheres.

“Teremos também a entrega de armações de óculos, preferencialmente para as mulheres. Trata-se de um evento alusivo ao mês da mulher, no qual estenderemos os atendimentos aos homens por se tratar de serviços generalizados”, declarou.

Ainda segundo a servidora, os horários dos primeiros atendimentos serão reservados ao público interno da Câmara e, em seguida, serão realizados os atendimentos ao público externo.

Vale destacar, que a ação é uma realização do Departamento Médico de Assistência aos Servidores, em parceria com Serviço Social da Indústria (SESI) e Federação das Indústrias (Fiema), com o apoio ainda dos vereadores da Câmara Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lamentou os transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram na capital nesta madrugada.

“Ouvi diversos relatos de famílias com bens perdidos e casas danificadas. Infelizmente, são notícias rotineiras na nossa capital. São Luís sofre muito com os alagamentos e enchentes, as áreas de risco são as mesmas ou ampliadas”, disse.

O vereador alertou que é preciso unir o parlamento e despertar o poder público para buscar uma solução. “Desde o recolhimento regular da coleta de lixo, até a limpeza dos canais e galerias. Diversas ações importantes, que no conjunto da obra influenciam na diminuição dos pontos de alagamentos”, destacou.

Na ocasião, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, também comentou os problemas causados pelo temporal.

“As chuvas escancaram algo que nós já temos conhecimento há tempos, o total descaso do poder público em relação ao desenvolvimento de nossa capital, da falta de infraestrutura, da falta de uma política de saneamento básico, da falta da coleta correta dos lixos e dejetos. Não foi só em um bairro ou outro, nós tivemos alagamentos em muitas áreas, inclusive, é algo que chama a atenção, em áreas que antes não inundavam”, ressaltou o representante do Coletivo Nós.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Acesso

Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.

“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou.

Controle social

Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.

“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.

O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.

Das 193.050 doses da vacina Bivalente distribuídas pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para os municípios, 23.822 doses já foram aplicadas. A vacina protege contra a cepa original do coronavírus, a ômicron e suas subvariantes da Covid-19.

“A SES tem mantido diálogo efetivo com as secretarias municipais de Saúde para traçar estratégias que fortaleçam a campanha e ampliem a cobertura vacinal. É importante ressaltar, ainda, que a população é nossa aliada no combate à Covid-19. Então, reforçamos o convite para que as pessoas procurem os postos de vacinação”, destacou a secretária adjunta de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Deborah Barbosa.

Uma das estratégias da SES para fortalecer a campanha, foi a antecipação da segunda fase da vacinação e, desde o dia 6 de março, o público de 60 a 69 anos já pode procurar as unidades e salas de vacinação. Além deles, continuam aptas pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Pode receber a bivalente aqueles que estiverem nos grupos prioritários e aqueles que já receberam pelo menos duas doses da vacina monovalente contra Covid-19. Além disso, o reforço poderá ser aplicado somente naqueles que receberam a última dose há mais de 4 meses.

Ainda de acordo com a SES, o calendário das fases de vacinação pode ser antecipado com a chegada de novas doses, como forma de atingir os grupos prioritários ainda mais rápido.

Em São Luís, a Rede Estadual disponibiliza aplicação na Policlínica do Idoso, no bairro Liberdade, até sexta-feira (17), das 8h às 16h; nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Aos sábados, a Policlínica Vinhais está disponível para vacinação das 8h às 12h.

Calendário de vacinação por fases
Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;
Fase 3: gestantes e puérperas;
Fase 4: profissionais de saúde.

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou nesta segunda-feira (13), do primeiro dia do “I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento está sendo realizado no Multicenter Sebrae, até amanhã,14 de março, das 8h às 18h. O objetivo desse encontro é promover e divulgar o municipalismo e as ações de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Paula Azevedo explicou um pouco a importância da solenidade e da participação do município no congresso. “É um momento muito importante para Paço do Lumiar e os municípios. É o primeiro congresso municipalista e nosso papel aqui é discutir junto com o nosso governador (Carlos Brandão) os problemas municipais; e nós, como prefeitos e prefeitas, representantes das cidades, sairemos deste congresso com grandes propostas e soluções para nossos municípios”, discursou.

Junto da prefeita, a cidade de Paço do Lumiar contou com a representação de diversos secretários municipais, que estiveram presentes no evento para conferir as iniciativas e trabalhos realizados pelos municípios do Maranhão. “Para nós do município de Paço do Lumiar, tanto o Executivo quanto o Legislativo e a sociedade civil organizada, é importante ocupar esses espaços que discutam as políticas públicas que vão promover a garantia de direitos e mais segurança para o cidadão luminense”, falou a Secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Abreu.

Frente à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar (SEMICT), o Secretário Biné Amado fala sobre a importância da presença dos secretários no evento: “Este congresso é de grande importância para o Maranhão e, em consequência, para seus municípios. Como parte da Região Metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar precisa estar inserido nesses grandes eventos. Como Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, é necessário que a SEMICT se faça presente nesses espaços para que possamos aprender nestes dois dias de congresso, feito pela FAMEM”.

Nesta terça-feira (14), segundo dia de evento, acontecerá a entrega do Prêmio Famem de Boas Práticas. A cidade de Paço do Lumiar está concorrendo com o “Projeto de Regularização Fundiária”, executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU). “O projeto possibilita o reconhecimento ao direito da moradia aos beneficiários e também o cumprimento da função social da propriedade. Dessa forma, conseguimos trazer diversos moradores do município para a segurança jurídica e todos os direitos advindos da propriedade do bem, como venda, penhora, empréstimo; estimulando também a circulação de renda”, explicou Beatriz Rodrigues, chefe de Departamento da Comissão de Regularização Fundiária da SEMIU.

Segundo Beatriz, o Projeto de Regularização Fundiária também possibilita facilidade ao pensar em políticas públicas para as áreas beneficiadas com o projeto. A previsão é que, ainda este ano, mais de 4.000 títulos sejam entregues. Pelo menos 1.500 na Vila Cafeteira, e os outros distribuídos em Morada Nova, Residencial Morada Nova, Alto do Paranã I e Alto do Paranã II.

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou, na tarde desta segunda-feira (13), do painel “Avanços e desafios do (a) vice-prefeito (a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo”.

Em sua fala, Lago destacou a importância da figura do vice em qualquer uma das instâncias de atuação, seja como vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. “Atualmente, os vices estão sendo valorizados e ocupando espaços importantes nos âmbitos federal, municipal e estadual”, lembrou o deputado.

A atividade promovida pela União dos Vice-prefeitos(as) do Estado do Maranhão faz parte da programação do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Além de Rodrigo Lago, o painel contou com a presença dos vice-prefeitos de Monção, Mário Cardoso, e de São João Batista, Mayara Pinheiro; do secretário chefe da Governadoria do Estado, Luís Fernando Silva; e dos advogados Daniel Amarante, Teresa Nina e Ana Brandão.