Adelbarto Santos cumpre extensa agenda em Brasília em busca de recursos para São Francisco do Maranhão

O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão e reconhecido líder político Adelbarto Santos está empenhado em garantir melhorias para o município. Nos últimos dias, ele cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde se reuniu com autoridades federais, deputados, senadores e ministros em busca de recursos e apoio para projetos que beneficiem a população de São Francisco do Maranhão.

Uma das principais pautas da agenda de Adelbarto foi a participação no evento que concedeu o Selo Ouro ao município, ao lado da Secretaria de Educação. A conquista do selo é um reconhecimento às boas práticas na área educacional e reforça o compromisso de Adelbarto com o desenvolvimento local.

Além disso, o líder político se reuniu com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que garantiu a destinação de emendas parlamentares para São Francisco do Maranhão. “O deputado Josimar foi muito receptivo e assegurou que vai destinar recursos importantes para o nosso município. Essa parceria é fundamental para avançarmos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, destacou Adelbarto.

A agenda também incluiu um jantar na residência do senador Weverton Rocha, onde Adelbarto esteve ao lado de prefeitos, ministros e outros senadores. O evento foi uma oportunidade para fortalecer laços políticos e discutir projetos de interesse comum para o Maranhão e o Brasil.

Encontros com ministros:

Adelbarto Santos também se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que elogiou a dedicação do ex-prefeito. “O ex-prefeito Adelbarto está sempre em Brasília, buscando recursos e melhorias para São Francisco do Maranhão. Nós já atendemos a diversas demandas, como o envio de 40 computadores para o município, e agora estamos trabalhando para ampliar ainda mais essa parceria”, afirmou o ministro.

Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, garantiu apoio para impulsionar o setor turístico de São Francisco do Maranhão. “O turismo é uma das principais fontes de desenvolvimento regional, e estamos comprometidos em ajudar o município a explorar todo o seu potencial. Vamos destinar recursos e projetos para melhorar a infraestrutura e promover a região”, declarou Sabino.

Compromisso com o desenvolvimento

A atuação incansável de Adelbarto Santos em Brasília reforça seu compromisso com o desenvolvimento de São Francisco do Maranhão. Sua capacidade de articulação política e sua dedicação em buscar recursos têm sido fundamentais para impulsionar melhorias em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e turismo.

Para Adelbarto, a luta por um município mais desenvolvido e justo continua. “Estou empenhado em trazer cada vez mais recursos e oportunidades para o nosso povo. São Francisco do Maranhão merece crescer, e eu não vou medir esforços para que isso aconteça”, afirmou o líder político.

Com uma agenda intensa e resultados concretos, Adelbarto Santos reafirma seu papel como um dos principais defensores dos interesses de São Francisco do Maranhão no cenário político nacional.

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir reunião realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Após pedido de urgência do deputado estadual Neto Evangelista (União), o Projeto de Lei 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo tem como objetivo zerar o número de famílias em situação de extrema pobreza no estado.

“O requerimento de urgência foi feito porque a fome não espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que é líder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos não têm o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranhão, suprir necessidades essenciais, promover a segurança alimentar e oferecer acesso a serviços básicos, além de capacitação, inclusão socioprodutiva e autonomia financeira”, explicou Evangelista.

O parlamentar frisou que a criação do programa só foi possível graças à boa gestão do governador Carlos Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos para que políticas socioassistenciais fossem priorizadas.

“É importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brandão criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das Ações Governamentais com uma missão de reduzir os gastos públicos nos órgãos estaduais. Foi aí que, mesmo com a redução de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de saúde funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condições para chegar até esse projeto que aprovamos hoje”, pontuou.

Recurso

De acordo com Neto Evangelista, a aprovação do aumento da alíquota de ICMS sobre armas e produtos supérfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execução do programa.

“Foi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil famílias da linha de extrema pobreza no Maranhão. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de mãos dadas entre Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, igrejas e movimentos sociais que também foram ouvidos, destacou o parlamentar.

Além do complemento de renda, o programa vai ofertar capacitação para o mercado de trabalho como condição de participação para os beneficiários.

“Serão disponibilizadas ações de inclusão socioprodutiva por meio de capacitação, recebimento dos insumos necessários para oportunizar autonomia financeira, valorização do trabalho e da capacidade de empreender. Nós vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situação de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benefício, porque esse é um programa que tem início, meio e fim”, concluiu Neto Evangelista.

A proposta do deputado Allan Garcês visa assegurar conforto térmico e elevar o desempenho escolar

O Projeto de Lei 4249/24, de autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), propõe a instalação obrigatória de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas em todo o Brasil. A proposta visa garantir um ambiente mais adequado para o aprendizado dos estudantes, considerando as particularidades climáticas de cada região do país.

​Além de assegurar melhores condições para alunos e professores, o projeto também prevê um incentivo fiscal para viabilizar a iniciativa. O texto estabelece a redução a zero das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de equipamentos destinados às escolas, por um período de cinco anos.

​De acordo com o deputado Allan Garcês, estudos indicam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar podem impactar diretamente o rendimento escolar dos alunos. “Pesquisas apontam que essas condições podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos estudantes. Nosso objetivo é criar um ambiente mais propício ao ensino e ao desenvolvimento dos alunos”, afirmou o parlamentar.

Tramitação e aprovação

​A proposta segue em discussão na Câmara dos Deputadose tramita em caráter conclusivo. Será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas comissões, o texto poderá seguir diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para que seja votado pelo plenário da Câmara.

​Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Posteriormente, será enviado para sanção presidencial.

A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, que determinou, em sentença publicada nesta quarta-feira (12), que a gestão do novo prefeito André da Ralpnet (Podemos), não realize festas de pré-carnaval e carnaval neste ano.

De acordo com a magistrada, o prefeito também deve quitar o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

A sentença da juíza acompanha o parecer do Ministério Público, que recomendou ao gestor municipal, que se abstivesse de empregar recursos públicos nas festas momescas em detrimento do pagamento da folha de servidores.

André da Ralpnet tem 48hs para comprovar o pagamento do salário e do 13º salário dos servidores da Guarda Municipal, caso contrário, serão bloqueados os recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Na última terça-feira, 11 de fevereiro, a agricultura familiar de Paço do Lumiar recebeu um grande impulso com a doação de 300 kg de mudas do açaí Pai D’Égua, fruto de uma parceria entre a Prefeitura do município e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). A iniciativa faz parte do projeto Floresta Viva e tem como objetivo fortalecer a produção agrícola no município.

Os pacotes entregues totalizam 255 mil sementes, que, em cerca de três anos, já estarão aptas para a primeira colheita. A estimativa é que, ao longo de dez anos, possam gerar até 12 mil toneladas de açaí. As mudas distribuídas são certificadas pela EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), possuem alto poder de germinação e garantem uma produtividade elevada, agregando valor à produção agrícola local.

Mariana Brandão tem sido uma grande parceira na busca por investimentos, contribuindo para o fortalecimento da gestão do prefeito Fred Campos. As tratativas para a parceria vinham sendo articuladas há semanas, com reuniões entre a gestão municipal e a SEMA. Durante ocasiões anteriores, Mariana e a secretária municipal de Agricultura e Pesca, Carla Garcês, chegaram a apresentar parte da produção local ao secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e à secretária adjunta da SEMA, Oquerlina Costa, destacando todo potencial do trabalho desenvolvido na cidade. Desde então, a vice-prefeita tem liderado as negociações para garantir novas ações no município.


“Dentro de Paço do Lumiar, todos os polos agrícolas vão ser contemplados. Iremos iniciar com o Vassoural e vamos avançar cada vez mais. O governador Carlos Brandão está apoiando a agricultura familiar da cidade e fazendo uma gestão verdadeiramente municipalista. Aqui as mulheres plantam, fazem artesanato e aproveitam tudo que é oferecido, essa é uma forma de reconhecer esse potencial, e eu sei que essas mudas serão bem aproveitadas”
, afirmou a vice-prefeita.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, a ação reflete um esforço do governo para incentivar a produção de forma sustentável e gerar renda para as famílias do estado.

“Esse programa incentiva os municípios e foi pensado pelo nosso governador Carlos Brandão para gerar renda ao mesmo tempo em que se pensa na proteção do meio ambiente. Uma forma de capacitar e gerar novos empregos. É apenas o primeiro passo da nossa parceria junto à prefeitura. Para mim, é um prazer imenso colaborar e acompanhar a construção de novas áreas verdes e saber que temos produtos de qualidade sendo cultivados em nosso solo.”, destacou.

Inicialmente, a ação beneficiou 19 famílias do Polo Vassoural, uma das principais comunidades agrícolas de Paço do Lumiar e que destaca-se por grandes grupos de lideranças femininas.

Paço do Lumiar já contempla uma vasta produção que inclui cacau, café, milho, legumes e hortaliças, plantas ornamentais, mel e muitos outros itens, caminhando, agora, para o cultivo de açaí em larga escala.

Ildenê Pereira, moradora do Vassoural há 70 anos, conhecida popularmente como Dona Bibi, fez questão de enfatizar sua luta e sua história como agricultora: “Eu comecei a trabalhar com café por acaso, com uma semente que meu marido achou na casa do vizinho. Eu plantei e foi aumentando. Hoje eu tenho essa plantação que serve pra venda e para consumo próprio. Já tem gente que procura e não tem mais, acabou. Vendi todo meu estoque. Estou recebendo essa muda de açaí, vou plantar com o mesmo amor e cuidar com ainda mais carinho.”

Cabe destacar que além da doação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente oferece todo suporte aos produtores, garantindo conhecimento técnico especializado para o correto manuseio das mudas. Na ocasião, a produtora Joana Ferreira, e também beneficiada, residente do bairro há 50 anos, celebrou com emoção o incentivo: “Me sinto valorizada. Este ano, decidi focar mais no meu trabalho com plantas e me dedicar exclusivamente a isso, porque agora tenho o incentivo da Prefeitura, do nosso prefeito Fred Campos e da nossa vice-prefeita Mariana Brandão. Antigamente, não tínhamos esse apoio, mas hoje temos. Isso me motiva a seguir investindo na produção.”

Outras ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e ampliação do potencial econômico do município já foram lançadas, a exemplo da Feira VIVA, realizada no início deste mês, com sua primeira edição lançada no VIVA do Maiobão, e que busca dar mais visibilidade aos agricultores luminenses. Juntos, Fred Campos e Mariana Brandão demonstram um compromisso real com a agricultura familiar e a criação de uma rede integrada que possa conectar os produtores locais a novos mercados.

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