O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) abriu uma investigação e notificou a operadora Select Planos de Saúde e o Hospital São Domingos, após denúncias de suspensão de atendimentos a beneficiários no estado.
Segundo o órgão, consumidores relataram que deixaram de ser atendidos no hospital sem aviso prévio, o que causou transtornos e interrompeu o acesso aos serviços de saúde.
O Procon-MA iniciou a apuração do caso e determinou, de forma imediata, que as empresas garantam o atendimento aos pacientes. Isso pode ser feito com a retomada dos serviços no Hospital São Domingos ou com a disponibilização de rede credenciada equivalente.
“Estamos acompanhando o caso e tomando as devidas providências com rigor. A interrupção de serviços essenciais, como a assistência à saúde, sem a devida comunicação e sem alternativa adequada ao consumidor, infringe o Código de Defesa do Consumidor e prejudica famílias em um âmbito muito sensível”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA.
Além disso, o órgão solicitou que a operadora informe quais são os hospitais disponíveis na rede credenciada atualmente, quantos planos são oferecidos no Maranhão e como pretende reparar possíveis prejuízos aos consumidores.
Tanto o hospital quanto a operadora têm até cinco dias para responder aos questionamentos do Procon-MA. Caso não cumpram a notificação, podem responder por crime de desobediência.
